A União foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais a familiares de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado após ter sido intoxicado com gás lacrimogêneo trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem em Umbaúba (SE), em maio de 2022.

O dinheiro será dividido entre os irmãos e o sobrinho dele, que presenciou a ação da PRF.

O juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, argumentou que o Estado tem responsabilidade por crimes e danos causados por agentes públicos no exercício das funções, independente de intenção ou culpa.

“Os familiares de Genivaldo, incluindo seus irmãos e sobrinho, entraram com uma ação na Justiça Federal, pedindo indenização pelos danos morais sofridos devido à perda de seu ente querido. O julgamento envolveu a análise da relação emocional dos autores com Genivaldo, bem como o impacto causado pela sua morte”, informou a Justiça Federal.

Veja quem terá direito à indenização:

R$ 125 mil para a irmão que acolheu Genivaldo depois que ele se separou da mulher;

R$ 100 mil para os irmãos que convivam com Genivaldo;

R$ 50 mil para o irmão que morava em São Paulo e tinha contato esporádico;

R$ 75 mil ao sobrinho que testemunhou a abordagem da PRF.

Essa é a segunda indenização envolvendo a morte de Genivaldo. A mãe e o filho dele já haviam vencido um processo semelhante, que tramitou separado.