O bilionário Elon Musk, que se autoproclama um “absolutista da livre expressão”, tem demonstrado diferentes abordagens quando se trata de acatar ordens de remoção de conteúdo em sua plataforma X.
Embora critique o que considera “censura” no Brasil, sua plataforma tem cumprido com rigor as diretrizes de governos em outros países, como Índia e Turquia, sem fazer alegações públicas de repressão.
Em 2023, na Índia, um documentário da BBC foi barrado no país por acusar o primeiro-ministro Narendra Modi de omissão na revolta de Gujarat, em 2002, onde mais de mil mulçumanos foram mortos.
Na época, o assessor do Ministério de Informação e Radiodifusão da Índia, Kanchan Gupta, afirmou que nenhum trecho do documentário, que classificou como “propaganda de ódio disfarçada”, poderia ser exibido no país.
“Vídeos compartilhando propaganda hostil e lixo anti-Índia da BBC disfarçados de ‘documentário’ no Youtube e tuítes que compartilham links para o documentário da BBC foram bloqueados pelas leis e regras soberanas da Índia”, disse Gupta.
Meses mais tarde, ao ser questionado sobre as publicações removidas do X por ordem do governo indiano, Musk afirmou que não poderia “violar as leis do país”: “As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas redes sociais são muito estritas”, justificou o bilionário.
Respeito à decisão de remoção de conteúdo em outros países
Ainda sob o governo nacionalista hindu, comandado por Narendra Modi, que venceu as eleições deste ano e se tornou o segundo chefe de Estado indiano a vencer três mandatos consecutivos, a Índia vive uma escalada na onda da deterioração da liberdade de expressão.
O X, acompanhando essa tendência, tem removido contas de jornalistas e críticos de Narendra Modi. Em nenhum momento Elon Musk acusou o governo indiano de censura.
Situação semelhante ocorreu na Turquia, onde o X restringiu o alcance de centenas de tuítes críticos ao governo de Recep Tayyip Erdogan, antes das eleições presidenciais de 2023.
Musk justificou a medida afirmando que era uma escolha entre restringir algumas postagens ou enfrentar o bloqueio total da plataforma no país. “A escolha é estrangularem completamente o Twitter ou limitar o acesso a alguns tuítes”, escreveu Musk na época, questionando o que os usuários preferiam.
“Hipócrita e valentão”
E não acaba por aí. Elon Musk também se envolveu em um conflito legal com a organização Center for Countering Digital Hate (CCDH) depois que um estudo apontou que o X havia aumentado seus lucros com anúncios ligados a discursos de ódio. O empresário resolveu processar a entidade.
O processo foi arquivado por um juiz da Califórnia (EUA), que considerou a ação uma tentativa de Musk de silenciar seus críticos. O presidente do CCDH, Imran Ahmed, chamou Musk de “hipócrita e valentão” por não sustentar na prática seus discursos de liberdade de expressão.
Entre outubro de 2022 e abril de 2023, a plataforma X recebeu 971 pedidos de remoção de conteúdo, dados de usuários ou informações privadas. A rede social de Musk atendeu a mais de 80% dessas solicitações. As informações são do site Rest of the World.
O número representa um aumento significativo em comparação aos níveis de cumprimento de ordens antes da aquisição da empresa por Musk, que ficavam em torno de 50%.
Moraes x Musk
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, incluiu, em abril, Elon Musk no inquérito das milícias digitais, após o bilionário afirmar que Moraes deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.
Antes disso, um perfil oficial da plataforma tinha anunciado o bloqueio de “determinadas contas populares no Brasil”. Musk retuitou uma mensagem na qual afirmou que estão analisando “todas as restrições” e que “princípios importam mais que o lucro”.
Mais tarde, Musk declarou que Moraes havia se tornado o “ditador do Brasil” e que deveria ser responsabilizado judicialmente por seus atos.
