Corumbá (MS)- Após dois anos mantendo a distribuição de “kits Natalinos” aos servidores públicos municipais, a Prefeitura de Corumbá informou que neste ano, estará efetuando o pagamento do abono natalino em dinheiro.
De acordo com informações repassadas pela assessoria de comunicação da PMC, o valor será de R$ 100 reais. A quantia é menor do que o que era gasto por exemplo, com a empresa fornecedora dos kits, que gerou a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público por suspeita de superfaturamento na aquisição dos produtos.
Coincidentemente, somente após a abertura do inquérito é que o município afirmou ter percebido que gastava mais com a sacola térmica usada para acondicionar o “kit” do que com os artigos destinados aos servidores.
“Ao invés de dar o kit natalino, onde só a bolsa térmica custa mais que os produtos que estão dentro dela, vamos disponibilizar R$ 100 para cada servidor. Quem ganha com isso é o comércio local”, afirmou o prefeito.
“O mais caro do kit natalino era a sacola térmica. Agora com esse dinheiro o servidor escolhe se vai a uma mercearia, a um pequeno mercado ou em um atacarejo, e vai decidir ele mesmo o que comprar. Com isso estamos investindo cerca de R$ 500 mil na economia corumbaense”, finalizou o chefe do Executivo municipal.
Outro fato que chama a atenção neste ano é a redução do número de beneficiados, já que de acordo com a secretaria municipal de finanças, a estimativa é de que cerca de 4.700 (quatro mil e setecentos) servidores (já incluídos os aposentados e pensionistas) devam ser contemplados com o abono. Em 2018, quando a prefeitura realizou a compra dos produtos que é alvo de investigação por suposto superfaturamento, foram comprados e pagos pelo poder executivo, 5.078 kits.
Inquérito Civil
A abertura de inquérito civil foi publicada na edição do Diário Oficial do MPE do dia 04 de junho com a finalidade de apurar, além do eventual sobre-preço praticado pela administração municipal na aquisição dos kits, o uso indevido de verbas rubricadas para fins diversos.
Conforme apurado pelo Folha MS, em 2018, a Prefeitura Municipal de Corumbá fez a aquisição de 5.078 kits natalinos através de processo licitatório com a empresa W.R.A Parra Brasil, sendo a vencedora na modalidade “Menor Preço”, com o valor global de R$ 598.188,40 (Quinhentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e oito reais com quarenta centavos), e valor unitário comercializado a R$ 117, 80 (Cento e Dezessete Reais com oitenta centavos).
Cada Kit Natalino possuía uma picanha suína, uma linguiça suína, um blesser e uma bolsa térmica de 15 litros.
