Paulo Duarte assume vaga na Alems na sexta (1) após cassação de Rafael Tavares

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Dep. Paulo Duarte (MDB) (Foto: ALEMS)
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  • Post publicado:28 de fevereiro de 2024

O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) será diplomado e empossado nesta sexta-feira (1º), às 13h, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Ele ocupará a vaga de Rafael Tavares (PRTB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS).

A decisão do TRE-MS foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na segunda-feira (26) ordenou a posse imediata de Duarte. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, negou o recurso de Tavares e manteve a cassação.

Tavares foi acusado de participar de uma chapa proporcional fraudulenta.. A Corte eleitoral entendeu que houve má-fé na composição da chapa, que não respeitou a cota de gênero estabelecida pela justiça eleitoral.

Desde o julgamento, ocorrido no dia 6 de fevereiro, Tavares não apareceu nas sessões presenciais da Assembleia Legislativa.