CORUMBÁ (MS)- A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a Operação SODALITIA, que investiga suspeitas de fraudes no recebimento de benefícios do programa Bolsa Família. As irregularidades detectadas envolveriam o não preenchimento dos requisitos necessários para ter direito ao recebimento do benefício assistencial pelo Governo Federal, devido à falta de fiscalização da situação socioeconômica dos requerentes, que deveria ser feita a contento pela Prefeitura de Ladário. 

No transcorrer das investigações, foram coletados indícios de que o benefício teria sido concedido amplamente, ou seja, a qualquer pessoa que declarasse, por conta própria, preencher os requisitos do programa. Não havia verificação da veracidade das informações prestadas e também não teriam sido realizadas devidamente as inspeções posteriores nas residências, através de visitas e entrevistas por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social junto aos beneficiários do programa. 

Tal situação teria permitido que o benefício fosse concedido e continuado o pagamento para pessoas que, na realidade, não teriam direito ao Bolsa Família, o qual é destinado exclusivamente a famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. 

Durante a operação, no dia de hoje, estão sendo cumpridos três Mandados de Busca e Apreensão, emitidos pelo Juízo da Vara Federal de Corumbá/MS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e no CREAS – Centro de Referência Especializada em Assistência Social, de Ladário/MS.  As buscas visam verificar a existência de benefícios concedidos ou mantidos indevidamente, em favor de indivíduos que não preencham os requisitos do benefício, tais como a composição familiar e a renda per capita.  

É importante ressaltar que a ação da Polícia Federal na data de hoje não acarretará na suspensão do Bolsa Família ou de qualquer benefício ou serviço prestado pelo Município de Ladário/MS.  A deflagração da presente Operação conta com um efetivo de aproximadamente 30 Policiais Federais, sendo que a Polícia Federal salienta que a presente nota não antecipa atribuição de autoria ou culpa, cuja avaliação definitiva somente poderá ser proferida pelo Poder Judiciário, por meio de sentença. 

NOME DA OPERAÇÃO

O nome da operação remete aos primórdios da assistência social no mundo, quando, na Roma Antiga, havia os SODALITIA, que eram espécies de associações (collegia) que cuidavam da assistência dos idosos, doentes e pobres.