Se para as população em geral o diploma de nível superior é uma conquista importante, para quem está entre os muros de uma prisão o sabor de vitória e incentivo para sonhar com um futuro melhor pode ser ainda maior. É o caso da reeducanda Natiela Aparecida Souza Fernandes, de 36 anos, que acaba de concluir a faculdade de Tecnólogo em Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais, oferecida dentro do EPFIIZ (Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi), em Campo Grande, onde cumpre pena há cerca de sete anos.
Com o diploma em mãos, a primeira reeducanda a concluir o ensino superior no EPFIIZ conta que retomou os estudos no presídio ainda no ensino fundamental, cursou posteriormente o médio e, graças ao empenho e boas notas conquistadas, teve a chance de ingressar na faculdade, oferecida de forma gratuita na unidade penal.
“O estudo é a base de tudo, e parte da gente essa vontade de querer ser diferente. Com esse diploma, vou ter melhores oportunidades no mercado de trabalho, o que vai me ajudar a cursar a faculdade de Direito, que é o meu sonho. Agora é vida nova”, afirmou.
A mais nova diplomada dedicou a conquista à filha de 16 anos. “Para mim, é uma oportunidade de mostrar para ela que apesar de cometermos erros, podemos mudar”, afirmou, durante solenidade de formatura organizada pelo Setor de Educação da unidade prisional para as reeducandas que concluíram os três níveis de ensino: fundamental, médio e superior.
Natiela integra um projeto realizado em parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a Kroton e a Fundação Pitágoras/Cogna, que garante ensino superior gratuito e à distância no sistema prisional do Estado, sendo o EPFIIZ a unidade pioneira nesta iniciativa.
Assim como na história da reeducanda, a educação tem servido para renovar a esperanças de outras mulheres companheiras de cárcere no presídio feminino de regime fechado da Capital, como a interna Kalinka Garbeline Prado, 42 anos. “Eu voltei a estudar aqui na sexta série e hoje estou terminando o ensino médio. Também pretendo fazer uma faculdade de Enfermagem. Quero ter uma nova vida com o aprendizado que eu tive aqui dentro e ser exemplo para minhas filhas e meus netos através da educação”, disse emocionada.
Considerada pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) uma das unidades prisionais do País que mais realizam atividades educacionais simultâneas, o sucesso da educação como ferramenta de transformação no “Irma Zorzi” é resultado do empenho da equipe de servidores, em especial da responsável pelo setor de Educação, policial penal Ana Lúcia Coinete, conforme destacou a diretora do presídio, Mari Jane Boleti Carrilho. “Acompanho o esforço dela em fazer um algo mais pela educação, de buscar as internas para participarem das aulas, dos cursos e atividades culturais”, agradeceu, destacando também a dedicação e paciência dos professores envolvidos no processo.
De acordo com a diretora, este ano foi registrado o maior número de concluintes, com 13 no ensino fundamental e 11 no ensino médio, além da que concluiu o superior. “Na realidade, ao todo, tivemos 46 concluintes, porém algumas progrediram de regime, conquistaram a liberdade ou foram transferidas”, explicou. ‘É um momento especial, porque mostra uma dedicação e um conhecimento que ninguém vai tirar delas. É o resultado de fazer e fazer bem-feito”, complementou.
O ensinos fundamental e médio são ofertados nas unidades prisionais por meio de parceria entre a Agepen e a Secretaria de Estado de Educação. As ações educacionais são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária.
Ressocialização pela educação
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, que participou da solenidade de formatura, dentro das unidades prisionais do Estado, internos e internas têm a oportunidade de transformar suas histórias de vida nos bancos escolares. “A educação é uma e ferramenta eficiente de ressocialização, pois representa um universo de possibilidades, promovendo cidadania e realizando sonhos”, ressaltou.
Dados da Divisão de Assistência Educacional da Agepen apontam que, em Mato Grosso do Sul, cerca de 4,3 mil custodiados cursaram ensino formal neste ano de 2023, entre fundamental, médio, superior e pós-graduação. Além disso 9.828 pessoas em privação de liberdade tiveram acesso a cursos profissionalizantes.
Implantado há cerca de 11 anos no sistema prisional de Mato Grosso do Sul, em 2023, cursar o ensino superior dentro de um presídio foi realidade para 68 reeducandos, além de seis que participam de pós-graduação. Outras oito pessoas em cumprimento de pena em regimes semiaberto e aberto tiveram autorização para cursar em universidades externas.
A solenidade de formatura realizada no EPFIIZ contou com a presença de outros diretores e chefias da agência penitenciária, professores, e representantes das instituições de ensino envolvidas na educação da internas.
