PMA prende dois bolivianos por contrabando de combustível em Corumbá

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  • Post publicado:13 de abril de 2023

Corumbá (MS)- Dois bolivianos, residentes em Puerto Quijarro, foram presos pela Polícia Militar Ambiental de Corumbá por contrabandear ilegalmente combustível e pelo transporte ilegal do produto perigoso. A prisão aconteceu em uma estrada vicinal, durante fiscalização ambiental em dois veículos em péssimo estado de conservação, um com 500 litros e o outro com 700 litros de óleo diesel, armazenados em tambores plásticos.

Segundo informações da PMA, os infratores levavam o combustível do país vizinho para a venda em Corumbá. Os veículos e o combustível foram apreendidos e os bolivianos, que não possuíam documentação pessoal, foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, à Receita Federal de Corumbá e responderão por crime de contrabando.

Além disso, eles também responderão por crime ambiental previsto pela Lei Federal nº 9.605/12/2/1998: “Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos“, o que prevê pena de um a quatro anos de reclusão.

A PMA alerta para a gravidade do transporte ilegal de produtos perigosos, que coloca em risco a saúde humana e o meio ambiente, e reforça o compromisso em fiscalizar e combater atividades ilegais que prejudicam a população e a natureza.