O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MP-MS) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para levar de volta a prisão o policial militar Dijavan Batista dos Santos, de 37 anos, que matou com um tiro o bioquímico Júlio César Cerveira Filho, dentro de uma sala de cinema, em um Shopping de Dourados, em julho deste ano.

Djivan recebeu o habeas corpus do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) no início de agosto e, inclusive, voltou as atividades na unidade onde está lotado, o batalhão de Polícia Militar Ambiental (PMA) de Dourados, executando serviços internos. Conforme determinado pela decisão judicial, à noite o suspeito tem de permanecer em casa.

No recurso, impetrado na quinta-feira passada (22), o procurador Luis Alberto Safraider, por meio da 19ª Promotoria de Justiça Criminal requer a cassação do habeas corpus concedido ao policial militar, de modo que seja decretada novamente a prisão preventiva do suspeito.

O advogado que representa a família da vítima, José Trad, diz que está acompanhando pare e passo o andamento do processo. “Esperamos que ao final deste processo, o tribunal competente, que é a sociedade de Dourados, faça Justiça e reconheça a culpa e condene o acusado por esse brutal homicídio que vitimou o Júlio e toda a sua família”.

Por sua vez, o advogado que defende Dijavan, Benedicto de Figueiredo, diz que pelo Código Penal, a liberdade é a regra e a prisão é a exceção. “….O Ministério Público recorreu [do habeas corpus]. É direito do Ministério Público recorrer e a defesa aguarda com serenidade a decisão do Superior Tribunal de Justiça na manutenção da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para manter Dijavan Batista em liberdade, para que o mesmo responda ao processo”.

O crime

O policial e o bioquímico estavam com seus filhos para assistir a um filme infantil em um cinema de um shopping de Dourados, no dia 8 de julho deste ano, quando começaram a discutir por causa da poltrona que faziam uso. Eles brigaram e então houve o disparo que atingiu Júlio no tórax e o matou na hora. A sala estava cheia. Oitenta e cinco ingressos tinham sido vendidos.

A arma usada pelo policial era uma pistola ponto 40, sem registro,que o militar alegou à Polícia Civil que “usava-a de vez em quando”.

“Ele alega que [a pistola] era de seu pai, da reserva do Corpo de Bombeiros, que faleceu há 2 anos e ele ficou com a arma. Em razão da arma ser leve, portátil, usava-a de vez em quando, já que a arma disponibilizada pela PM [uma Imbel MD7] é extremamente pesada”, diz o depoimento tomado pelo delegado Rodolfo Daltro.
Câmeras de segurança do cinema registraram a briga. As imagens mostram o desentendimento entre o policial e a vítima até o momento em que se dirigem à porta do cinema, onde entraram em luta seguida pelo disparo, mas não havia câmeras neste ponto do cinema.

O policial militar responde por homicídio qualificado e posse irregular de arma de fogo de uso permitido.