Em queda desde 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu o Palácio do Planalto, as prisões por corrupção realizadas pela Polícia Federal chegaram, em 2021, ao menor patamar dos últimos 14 anos. Foram 143 prisões entre janeiro e setembro, uma redução de 44% em comparação ao mesmo período de 2020. A PF não informou dados dos últimos três meses de 2021.
Os números foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) pela agência Fiquem Sabendo, especializada na obtenção de dados de órgãos públicos, na Coordenação de Repressão à Corrupção (CRC) da PF. O levantamento considera todas as prisões – preventivas, temporárias e flagrantes – feitas a partir de inquéritos conduzidos pela CRC desde 2008.
A unidade tem competência para investigar, além dos crimes de corrupção, delitos como peculato, organização criminosa, fraude à licitação, tráfico de influência e outros. Também tem sob seu guarda-chuva o Serviço de Inquéritos Especiais, um dos setores mais sensíveis da corporação, que cuida de investigações contra políticos e autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Investigado sob suspeita de tentar interferir politicamente na PF, Bolsonaro trocou o chefe da corporação em abril do ano passado. Ao assumir o cargo, Paulo Maiurino promoveu uma série de mudanças na cúpula da instituição. A reforma para montar sua equipe alcançou a Coordenadoria-Geral de Repressão à Corrupção: o delegado Isalino Giacomet substituiu Thiago Delabary.
Considerando apenas o período de janeiro a setembro de cada ano, foram 327 prisões no período em 2019. No ano inteiro, o número foi de 464 presos. Em 2020, o total entre janeiro e setembro baixou para 256 e, considerando os 12 meses, houve 381 prisões. Na lanterna, o ano de 2021 coincide com o esvaziamento da Lava Jato. No auge da operação, em 2016, quando a PF deflagrou mais de 15 etapas ostensivas, 59 pessoas foram presas por corrupção ou crimes relacionados só nessas ações. O ano conserva a segunda posição na série histórica com 367 prisões entre janeiro e setembro.
Prova
Ao Estadão, o delegado federal Luiz Flávio Zampronha, que comanda a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), setor ao qual a CRC está subordinada, disse que a queda no número de prisões não é indicativo de encolhimento nos esforços de combate à corrupção.
“A prisão não é elemento indicativo de eficácia ou eficiência na produção de provas. Temos tipos penais em que é mais fácil justificar o pedido de prisão, por conta da gravidade. É o caso da pornografia infantil, de um abusador que precisa ser tirado de circulação… Para a corrupção, é mais a produção de prova”, afirmou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
