Campo Grande (MS) – A concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto de Corumbá foi renovado com a Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul (Sanesul). A publicação foi feita no Diário Oficial de MS (DOE) na última segunda-feira (27.5), após o fim das tratativas de renovação realizadas entre Prefeitura, Câmara de Vereadores e a estatal.
A minuta do contrato foi apresentada pela Sanesul na semana passada no plenário da Câmara, e tem a vigência de 30 anos, com taxa de esgoto com percentual máximo de cobrança de até 50%. A própria empresa optou em reduzir o valor da taxa de esgoto nas cidades em que opera o sistema, com o novo modelo de Contrato de Programa.
O Legislativo Municipal de Corumbá autorizou a Prefeitura – por meio da lei n° 2.667 – a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (Sanesul) a gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município.
Plano de investimento para Corumbá
A Sanesul também apresentou a política de investimentos para os 30 anos, duração do contrato de concessão em Corumbá. Serão aplicados, inicialmente, R$ 66,2 milhões nos sistemas de abastecimento de água; de tratamento de esgoto e na manutenção dos sistemas neste período.
Para a direção da Sanesul, Corumbá deu um importante passo rumo ao avanço dos bons índices de saneamento básico no Estado.
“Há um plano de investimentos específico para o município que fará a diferença na qualidade de vida da população. Estamos falando de ampliar a rede de coleta de esgoto e tratar adequadamente nas ETEs. Além disso, vamos melhorar o abastecimento de água acompanhando o crescimento populacional dos bairros mais afastados do Centro. Queremos que a aplicação desses recursos torne Corumbá uma cidade melhor para se viver. Ficamos contentes com as autoridades que trataram do assunto saneamento de forma séria, pensando no que é melhor para todos os moradores”, comentou o diretor – presidente Walter Carneiro Junior.
Tratativas de renovação
O processo de renovação de concessão acontece em várias etapas. O Plano de Investimentos apresentado pela Sanesul é o primeiro passo para o encaminhamento de Lei Autorizativa para aprovação da Câmara Municipal. Em seguida, o município constrói, em conjunto com a empresa, o Contrato de Programa.
O Contrato de Programa é um modelo de contrato de gestão associada de serviços públicos, na qual o Estado e o município fazem um convênio e celebram um contrato para a prestação de serviço de saneamento básico, com dispensa de licitação, e do qual a Sanesul é a executora. O mesmo processo de renovação é feito com todos os demais municípios atendidos pela empresa.
Cobertura da Sanesul em Corumbá
O sistema de abastecimento de água está disponível para 99% da população urbana. O sistema de esgotamento sanitário tem cobertura de 69% da população urbana, com previsão de ampliação após o encerramento de todas as obras em andamento e previstas.
Obras recentes no município
O município já possui uma conta de investimentos (concluídos, em execução e a executar) de R$ 78 milhões de reais (R$ 35 milhões são de recursos próprios da Sanesul) que estão integralmente aplicados nos dois sistemas: de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário.
Na atual gestão, foram realizadas obras de melhorias no fornecimento de água tratada, com a construção de dois reservatórios de 3.5 milhões de litros e 1,5 milhões de litros, aumentando de forma segura e eficiente a capacidade de armazenamento de água da estatal para abastecer grande parte da população.
