A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, lançou o Edital de Chamamento Público n° 01/2026/PNAB/FCC no âmbito do programa Cultura Viva e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com prazo de inscrição até o dia 10.

Ao todo serão distribuídos R$ 195.000 entre 12 iniciativas culturais, segundo o texto do edital. Três prêmios no valor de R$ 20.000 estão destinados a entidades juridicamente constituídas, e nove prêmios de R$ 15.000 contemplarão grupos ou coletivos informais.

O processo define critérios de inclusão e diversidade para a composição das vagas, com três vagas reservadas para pessoas negras, duas vagas para pessoas indígenas e uma para pessoa com deficiência. Além disso o edital determina que no mínimo 30% das iniciativas selecionadas pertençam a entidades ou coletivos com trajetória comprovada nas culturas tradicionais e populares.

Podem concorrer Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais sem certificação, e grupos e coletivos informais atuantes nas comunidades, desde que comprovem pelo menos dois anos de atuação cultural na localidade.

O edital prevê a possibilidade de pré-certificação para entidades e coletivos que ainda não sejam reconhecidos como Pontos de Cultura. Para obter essa pré-certificação é necessário alcançar pelo menos 50 pontos na etapa de seleção e atender às exigências documentais previstas na fase de habilitação.

A seleção ocorrerá em duas etapas. Em um primeiro momento uma comissão específica fará a análise técnica e a pontuação das candidaturas. Em seguida será realizada a conferência da documentação dos classificados para fins de habilitação.

Os interessados devem apresentar o formulário de inscrição acompanhado de materiais que comprovem a atuação cultural, como fotografias, cartazes, folhetos, vídeos, publicações, páginas na internet, convites para eventos e outros registros que demonstrem as ações já realizadas.

Para apoiar agentes culturais a Fundação da Cultura disponibilizará computador para inscrição presencial de segunda-feira, sexta-feira, das 8h às 13h, na sede do órgão localizada na Rua Dom Aquino, nº 1.019, 2º andar, fundos, no Centro, além de suporte para preenchimento do formulário quando necessário.

O cronograma prevê a homologação das inscrições em 11 de setembro, a análise das propostas entre 14 e 25 de setembro, divulgação do resultado preliminar em 29 de setembro, publicação dos classificados e convocação para habilitação em 6 de outubro, e o resultado final com a convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural em 23 de outubro.

Os prêmios terão natureza de doação sem encargo e serão pagos diretamente aos contemplados em parcela única, conforme as regras da legislação federal, não sendo exigida contrapartida nem prestação de contas dos valores recebidos.

O Edital n° 01/2026/PNAB/FCC, Cultura Viva, e os anexos estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Corumbá. Informações adicionais podem ser obtidas com a Fundação da Cultura pelo e-mail pnab.corumba@gmail.com ou pelo telefone (67) 99336-8351.