Ibama multa cinco fazendeiros em R$ 22,5 milhões por incêndio no Pantanal
Autuações do Ibama miram propriedades em Corumbá que ignoraram medidas preventivas.
Uma multa de R$ 22,5 milhões foi aplicada pelo Ibama a cinco proprietários rurais de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, após um grande incêndio consumir 6,7 mil hectares de vegetação nativa no Pantanal em julho. As sanções, que incluem acusações por provocar incêndio e negligência, foram possíveis graças à Operação Pantanal, que desde maio notifica e orienta produtores sobre prevenção de queimadas.
O fogo teve início em uma das fazendas e se alastrou para outras quatro, alcançando a região de fronteira com a Bolívia. Apesar da destruição da biodiversidade, não houve vítimas humanas. Após a contenção das chamas, vistorias técnicas revelaram que as propriedades estavam sem qualquer estrutura de prevenção, como aceiros, e praticamente abandonadas, sem gado ou lavouras, com pastagens degradadas.
As autuações fazem parte de um esforço maior do órgão ambiental para evitar a repetição do cenário devastador de 2024, quando milhões de hectares do bioma foram queimados. A Operação Pantanal já notificou 574 propriedades rurais em áreas de altíssimo risco em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, sendo 403 delas no território sul-mato-grossense. As equipes de fiscalização atuam em municípios como Aquidauana, Corumbá, Coxim, Ladário, Miranda, Porto Murtinho e Rio Verde de Mato Grosso.
Fiscalização usa satélites para comprovar descumprimento
Entre as orientações transmitidas aos fazendeiros estão a proibição do uso do fogo sem autorização do órgão, a preparação de aceiros, a capacitação de trabalhadores, a integração a sistemas de alerta e a comunicação imediata em caso de fogo. Também são exigidos planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) e de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF).
O coordenador da Operação no Pantanal de MS, Thiago Pereira, da Divisão de Proteção Ambiental do Ibama, explicou a relevância dos aceiros, que são faixas de terra sem vegetação capazes de barrar o fogo e permitir o acesso seguro das equipes de combate. “Mesmo em áreas de vegetação nativa, é possível conseguir autorização do órgão ambiental para fazer os aceiros no entorno para proteger essas áreas, e dependendo da área, conseguir fazer outros aceiros dentro dela para proteger e permitir o acesso. O aceiro serve para isso: para se ter acesso ao local do incêndio. Se pegar fogo no meio de uma área dessa sem aceiro, é muito difícil conseguir chegar lá, a não ser por helicóptero”, afirmou.
Alguns produtores justificaram a falta de aceiros alegando que as áreas alagadas do Pantanal impediriam o transporte de maquinário pesado. No entanto, Pereira rebateu: “Embora a gente saiba e entenda essa dificuldade por causa de áreas alagadas, mesmo assim há locais em que era perfeitamente possível ter sido confeccionado o aceiro e ele simplesmente não foi feito”. Para comprovar a omissão deliberada, o Ibama cruza imagens de satélite que mostram o histórico de umidade do solo e cobertura vegetal com as fiscalizações presenciais.
Além dessas cinco autuações, outras cinco infrações ambientais foram registradas em propriedades distintas. O órgão informou que continuará com equipes em campo por tempo indeterminado, orientando a comunidade e aplicando penalidades quando necessário.
