O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ampliou a concessão de medidas protetivas de urgência no primeiro semestre de 2026, com 57.498 decisões favoráveis entre janeiro e julho, ante 40.201 no mesmo período do ano anterior, o que representa um aumento de 43 por cento.

De acordo com informações do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro os dados estão atualizados até 20 de agosto e mostram também incremento em outras frentes de atuação do Judiciário fluminense.

As prisões de agressores também registraram crescimento entre janeiro e agosto de 2026, em comparação com 1.780 detenções nos primeiros oito meses de 2025, conforme a compilação de dados divulgada pela instituição.

O balanço do Poder Judiciário registra 12.508 audiências realizadas e 48.506 sentenças proferidas no período coberto pelo levantamento, números que demonstram maior movimentação processual e judicialização de casos relacionados à violência contra a mulher.

Em paralelo ao aumento de medidas protetivas, houve avanço na distribuição de novos processos na área, com 59.834 procedimentos iniciados entre janeiro e julho de 2026, cerca de 10 mil a mais que os 49.711 registrados no mesmo período de 2025, e com 49,3 por cento dos novos processos envolvendo violência física.

Somente nos primeiros 20 dias de agosto foram instaurados 4.468 processos na área de violência de gênero e no primeiro semestre foram contabilizados 70 novos casos de feminicídio, apontam os números que compõem o relatório do Observatório Judicial.

O Tribunal de Justiça manteve ações para ampliar o acolhimento e facilitar o acesso das vítimas à Justiça, entre elas a Sala Lilás instalada no Instituto Médico Legal, que realizou 3.166 atendimentos destinados a mulheres vítimas de violência doméstica física e sexual entre janeiro e julho de 2026, buscando reduzir exposição e revitimização durante o atendimento.

Outra iniciativa do Judiciário foi o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite a solicitação de medidas protetivas de urgência pela internet sem necessidade de comparecimento presencial ao fórum, plataforma que recebeu 3.788 pedidos até 20 de agosto de 2026 e visa oferecer alternativa mais ágil e segura para mulheres em situação de risco.

Os números refletem aumento da demanda por proteção judicial e a adoção de ferramentas de acolhimento e acesso remoto, conforme o documento divulgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mantendo o quadro informativo fechado na data de atualização dos dados.