Justiça libera médico após defesa contestar laudos e apontar indícios de suicídio

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu nesta quinta-feira (20) pela soltura do cardiologista João Jazbik Neto, de 78 anos, investigado pela morte da esposa, a fisioterapeuta Fabíola Marcotti, de 51 anos. A informação foi confirmada pelo advogado José Belga Trad, que representa o médico. A decisão ocorre após a defesa recorrer da prisão preventiva, alegando inocência e contestando os laudos periciais que apontaram feminicídio.

João estava detido desde sexta-feira (14), quando foi preso pela segunda vez no caso. No sábado (15), ele passou por audiência de custódia e foi encaminhado ao Centro de Triagem Anísio Lima, em Campo Grande. A defesa apresentou diversos argumentos para pedir a liberdade, incluindo a existência de uma carta de despedida escrita pela vítima, encontrada em um diário com mensagens que indicavam ideação suicida. “Ele é inocente. A vítima se despediu em carta registrada num diário em que havia outras mensagens dela expressando ideação suicida. Os laudos serão contestados em juízo pela defesa”, afirmou Belga Trad. O advogado também destacou que o médico colaborou com as investigações e cumpriu rigorosamente as medidas cautelares anteriormente impostas.

Fabíola foi encontrada morta em 18 de maio, dentro da chácara onde o casal vivia, na região da Chácara dos Poderes. João acionou o socorro e, inicialmente, afirmou que a esposa teria cometido suicídio. No mesmo dia, ele foi preso por posse irregular de armas de fogo e fraude processual, após a polícia verificar que um armário com armas e munições havia sido retirado da residência principal e levado para outro imóvel na propriedade. A Polícia Civil também encontrou divergências entre os relatos e as evidências periciais, o que levou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) a investigar a hipótese de feminicídio.

Reviravolta no caso

Em 22 de maio, a Justiça concedeu liberdade a João com medidas cautelares, incluindo tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar. Em julho, o TJMS confirmou por unanimidade essa decisão, mas ela se referia apenas aos crimes relacionados às armas e à suspeita de fraude processual, sem analisar o mérito da morte de Fabíola. No dia 28 de julho, o laudo necroscópico afastou a possibilidade de o disparo ter sido feito com a arma encostada ou muito próxima da cabeça da vítima, além de descrever hematomas em diferentes partes do corpo. Esses novos elementos levaram à revogação da liberdade e, em 14 de agosto, João foi preso preventivamente por determinação da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, no inquérito que apura diretamente a morte da fisioterapeuta.

Na segunda-feira (17), a Polícia Civil concluiu o inquérito, afirmando que os laudos do Instituto de Criminalística e do instituto médico-legal descartaram o suicídio e indicaram que Fabíola foi morta em contexto de violência doméstica e familiar. O caso foi encaminhado ao Ministério Público. No dia seguinte, o juiz Aluízio Pereira dos Santos explicou os elementos que justificaram a prisão, citando a perícia que apontou agressões antes do disparo. Segundo o magistrado, Fabíola teria recebido um golpe com instrumento contundente na lateral direita da cabeça, caído e, em seguida, sofrido outro golpe na lateral esquerda. A análise de manchas de sangue, trajetória do projétil e posição do corpo reforçou a conclusão de que a morte ocorreu em um cenário de violência.

A defesa, no entanto, sustenta que os laudos serão contestados em juízo e que o médico é inocente. Os fundamentos da decisão do TJMS que concedeu a soltura nesta quinta-feira ainda não foram divulgados, assim como as possíveis medidas cautelares impostas a João Jazbik Neto.