Detalhes da autorização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão domiciliar para realizar atendimento odontológico.

Na decisão, Moraes determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal e a defesa de Bolsonaro devem combinar o procedimento de deslocamento, e que, por motivos de segurança, tanto a data quanto o local do atendimento devem ser mantidos em sigilo.

O ministro estipulou ainda que, caso haja vazamento da informação sobre a saída, o deslocamento deverá ser cancelado.

Pedidos e limitações sobre o atendimento

Advogados do ex-presidente solicitaram que ele seja atendido pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-presidente e esposa do senador Flávio Bolsonaro, do PL-RJ.

Conforme a decisão, a Polícia Militar sugeriu que o procedimento fosse realizado no centro médico da corporação, mas o despacho não especifica se Fernanda poderá efetuar o atendimento.

As visitas a Bolsonaro estão proibidas desde que Flávio Bolsonaro divulgou nas redes sociais uma carta escrita por ele, enquanto o ex-presidente cumpre a prisão domiciliar; ele também está proibido de fazer postagens nas redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

No ano anterior, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo sobre a trama golpista. Após submeter-se a uma cirurgia, a prisão domiciliar foi autorizada.

Atualmente, o ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana. Durante o cumprimento da pena, as visitas devem ser previamente autorizadas por Alexandre de Moraes, relator da execução penal.