TSE suspende novas filiações no sistema de filiação após registros indevidos

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O Tribunal Superior Eleitoral determinou a suspensão temporária do processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária Filia, medida autorizada nesta quinta-feira 13 pelo presidente da Corte Kassio Nunes Marques, com o objetivo de obstruir a ocorrência de novas filiações indevidas.

O pedido de bloqueio do fluxo de inscrições ocorreu na esteira da divulgação de um registro falso que apontou o senador Flávio Bolsonaro vinculado ao partido Missão, episódio que provocou a tomada de decisão pela presidência do tribunal.

Nas redes sociais Flávio Bolsonaro qualificou o lançamento do seu nome como irregular e resumiu a ocorrência em uma palavra curta. “fraudado”

Mais cedo o presidente do TSE ordenou o restabelecimento da filiação do senador ao PL, decisão anunciada em meio à repercussão do caso.

O tribunal também informou que houve identificação de uma tentativa de filiação falsa envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registro que não chegou a ser efetivado no sistema.

Em nota o TSE afastou a hipótese de invasão do ambiente da Corte e descreveu a situação como “uso indevido” da ferramenta por um usuário ligado ao Missão, explicação apresentada para a origem do registro indevido.

O partido Missão comunicou que percebeu a inclusão irregular na sua base e que tentou anular o ato no mesmo dia, sem sucesso no sistema do tribunal. “O Partido Missão vem a público informar que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. Nosso sistema, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação, ação que foi rejeitada pelo TSE”

A suspensão do processamento de novos registros tem caráter temporário e foi justificada pela presidência do tribunal como medida preventiva enquanto se apuram os fatos e se ajustam controles de acesso e validação no Filia.

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