A Advocacia-Geral da União entrará com ação na Justiça visando a retirada do Discord do ar no Brasil, anunciou o advogado-geral da União Jorge Messias em evento nesta quinta-feira.

Ao ouvir a informação sobre a negativa da Justiça ao pedido policial para bloquear a plataforma, o advogado-geral indicou que procurará o ministro da Justiça para reunir elementos capazes de embasar a medida judicial.

“Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes.”

A declaração foi dada após relato do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a recusa judicial ao pedido da polícia para tirar a rede do ar.

A motivação apontada para a iniciativa da AGU é o episódio ocorrido em 22 de julho, quando uma adolescente cometeu suicídio durante transmissão ao vivo na plataforma. A live durou cerca de 45 minutos e, antes do ato, a jovem foi coagida por participantes do ambiente virtual a torturar e tentar matar um gato na casa onde morava com a família em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande MS.

O caso desencadeou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça. A ação resultou na apreensão de cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país.

Messias informou que solicitará formalmente ao ministro Wellington Lima e Silva todas as informações recentes sobre o Discord para instruir a ação civil pública que pretende responsabilizar a plataforma e determinar sua retirada do uso pela sociedade brasileira.

Adolescentes, seus responsáveis e qualquer pessoa com pensamentos de acabar com a própria vida devem buscar acolhimento em rede de apoio, incluindo familiares, amigos e educadores, e procurar serviços de saúde, conforme orientações oficiais.

De acordo com o Ministério da Saúde, são opções de atendimento os Centros de Atenção Psicossocial Caps e unidades básicas de saúde, as UPAs 24h, o Samu pelo número 192, prontos-socorros e hospitais.

O Centro de Valorização da Vida CVV oferece apoio emocional e prevenção do suicídio de forma voluntária e gratuita, com atendimento sigiloso por telefone no número 188, além de e-mail, chat e voip, 24 horas por dia, todos os dias.