O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro abriu ao público nesta segunda-feira (3) uma sessão de demonstração da urna eletrônica, durante a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, com a exposição e a desmontagem dos componentes internos perante jornalistas e entidades fiscalizadoras.

Claudio de Mello Tavares, presidente do TRE-RJ, “Isso não é conveniência tecnológica, isso é a soberania popular. A urna eletrônica é segura. Não existe, nesse país, um sistema mais aberto, mais inspecionado e mais testado do que ela. O código-fonte é examinado por partidos, pela Ordem dos Advogados [do Brasil], pelo Ministério Público, pelas universidades, pelas Forças Armadas”. A fala reforçou a defesa institucional da legitimidade do equipamento diante de críticas e de campanhas de desinformação recentes.

Desde as últimas eleições, ataques ao sistema eletrônico tornaram-se mais frequentes e receberam destaque em redes sociais, o que motivou medidas de transparência e de exposição técnica por parte da Justiça Eleitoral, conforme a programação do tribunal.

Michel Kovacs, secretário de Tecnologia da Informação do TRE, apresentou em detalhes o funcionamento dos circuitos e os mecanismos de proteção e explicou que existem barreiras físicas e digitais destinadas a impedir fraudes, incluindo lacres fornecidos pela Casa da Moeda que deixam vestígios em caso de violação.

De acordo com as explicações apresentadas, os votos e os dados de seção são gravados na memória interna da urna e também em mídias externas identificadas como memórias do resultado e de carga, o que cria registros redundantes do processo de votação.

Kovacs detalhou ainda o procedimento de contingência adotado para falhas técnicas, quando uma mídia preparada é utilizada para transferir os dados com segurança para uma urna reserva, permitindo que a votação prossiga exatamente do ponto onde parou sem perda de votos ou comprometimento da integridade da seção.

O secretário ressaltou que o sistema opera isolado da internet e que as atualizações do software são aplicadas simultaneamente em todo o país, argumentos usados para afirmar que um criminoso não teria tempo nem meios de superar todas as barreiras sem ser detectado.

Sobre a produção do hardware e do software, foi informado que a Justiça Eleitoral define as especificações técnicas e de segurança e que a empresa contratada apenas fabrica o equipamento seguindo estritamente o projeto exigido, sem controle total sobre o aparelho durante a produção, com componentes de segurança que exigem procedimentos rigorosos para ativação após a saída da fábrica.

Ao contextualizar a adoção da tecnologia, Kovacs lembrou o histórico que levou à urna eletrônica e comparou com os problemas do voto em papel, citando adulterações e falhas na apuração que marcaram o sistema anterior à digitalização, e em seguida afirmou, “Tirar a máquina eletrônica seria um retrocesso para o país”.

Auditorias constantes, a possibilidade de exame do código-fonte por partidos e por instituições como a Ordem dos Advogados, o Ministério Público, universidades e as Forças Armadas, além de mecanismos como assinaturas digitais e uso de biometria, compõem, segundo o TRE-RJ, as camadas de segurança que sustentam o sistema de votação.