Na reabertura dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral após o recesso de julho, nesta segunda-feira (3), Kassio Nunes Marques defendeu a transparência como base da confiança da população nas eleições. O presidente da corte anunciou demonstrações públicas das urnas, atividades educativas, visitas guiadas e ações de esclarecimento a partir desta semana.

Ao detalhar a iniciativa, Kassio associou o acesso à informação à fiscalização do sistema eleitoral. “O objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade acerca das diversas etapas do processo eleitoral e reafirmar, por meio da transparência, da informação qualificada e da participação cidadã, a robustez, auditabilidade e a permanente evolução tecnológica de um sistema que constitui um patrimônio da democracia brasileira”.

A abertura do processo à população também foi apresentada pelo ministro como um compromisso da Justiça Eleitoral. “As portas da Justiça Eleitoral permanecem abertas para quem deseja conhecer, acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral. Transparência não é apenas um compromisso desta instituição, é um dos pilares sobre os quais se sustenta a confiança da sociedade nas eleições brasileiras”.

Medidas contra questionamentos às urnas

Desde que assumiu o cargo em maio, Kassio demonstra preocupação com possíveis ataques à segurança e à confiabilidade das urnas, depois que informações falsas sobre o sistema marcaram a eleição de 2022. No mesmo mês, ele solicitou aos presidentes dos tribunais eleitorais estaduais uma revisão completa dos equipamentos disponíveis para o próximo pleito.

As urnas eletrônicas são utilizadas no Brasil desde 1996, sem registro de fraude. Diante do risco de novos questionamentos, o presidente do TSE mantém conversas com assessores, tribunais locais, empresas e universidades para reforçar a proteção dos equipamentos e da transmissão dos votos, além de buscar acordos na área de segurança cibernética.

Outra medida em estudo prevê uma checagem em dois momentos da votação, com dois eleitores no início e outros dois no fim do dia para confirmar a validade do processo. Como nem todas as localidades contam com fiscais partidários, a proposta também permite a participação de dois fiscais em cada etapa quando eles estiverem presentes.

O tema ganhou novo desdobramento no domingo (2), quando o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro declarou, no programa Canal Livre, da Band News, que aceitará o resultado eleitoral. “Eu vou aceitar, vou concorrer com essas regras. E eu tenho certeza que o TSE, diferente do de 2022, vai ser um TSE imparcial e que vai tomar todas as providências para que essa eleição ocorra com mais segurança e mais transparência.”

Durante a Presidência, Jair Bolsonaro, pai de Flávio, promoveu uma campanha baseada em informações falsas e suspeitas sem provas para desacreditar as urnas eletrônicas. Ele também alegou, sem apresentar evidências, que houve fraude em 2018 e que teria recebido votos suficientes para vencer aquela eleição no primeiro turno.