Estacionar sobre calçada em Campo Grande pode resultar em multa, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação e remoção do veículo. A Agetran reforçou nesta quinta-feira, 17 de setembro, que a infração é considerada grave e vale mesmo quando apenas parte do carro ocupa o espaço destinado aos pedestres.

A fiscalização é feita por agentes municipais conforme as regras do Código de Trânsito Brasileiro e do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. Além das calçadas, o mesmo enquadramento grave alcança veículos estacionados sobre faixas destinadas à passagem de pedestres.

Outra irregularidade comum envolve carros deixados em frente a guias rebaixadas usadas para entrada ou saída de veículos. Nesse caso, a infração é média, com aplicação de multa, quatro pontos na CNH e possibilidade de remoção. Segundo a Agetran, não é necessária a existência de sinalização específica no local para a autuação.

A ocupação irregular das calçadas também interfere diretamente na passagem de idosos, pessoas com deficiência e moradores com mobilidade reduzida. A orientação vale ainda para situações de embarque e desembarque, que não devem bloquear o passeio ou obrigar pedestres a disputar espaço com veículos.

Fiscalização pode ser solicitada pelo 156

Moradores que encontrarem veículos estacionados irregularmente podem pedir fiscalização pelo serviço 156. A recomendação é informar o endereço ou um ponto de referência e, quando possível, a placa do veículo e características que ajudem a equipe a localizar a ocorrência.

O chamado deve ser feito preferencialmente enquanto o veículo ainda estiver no local. A constatação da irregularidade depende da verificação feita pelo agente de trânsito, que pode aplicar a autuação sem abordagem direta ao motorista, conforme as condições encontradas durante a fiscalização.