SUS anuncia comitê para negociar preços e ampliar incorporação de medicamentos
O Ministério da Saúde instituiu nesta quinta-feira (23) um comitê destinado a negociar preços de medicamentos que venham a ser incorporados ao Sistema Único de Saúde. A criação tem por finalidade comprar grandes volumes a valores menores e assim liberar recursos para a incorporação de novos tratamentos.
A comissão será acionada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde quando necessário. De acordo com informações oficiais, a Conitec é o órgão responsável por recomendar e decidir sobre a inclusão de novos medicamentos na rede pública e fará a chamada ao comitê sempre que houver demanda.
A secretaria responsável apresentou o mecanismo como uma forma de uniformizar critérios e melhorar condições de negociação. “Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias” Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde.
Remédios únicos e aumentos expressivos de preço
O comitê poderá intervir quando um medicamento for único no mercado, produzido por apenas um laboratório, situação que impede compras por licitação, ou quando um produto já incorporado apresentar elevação expressiva de preço. Nesses casos a secretaria responsável pela demanda no ministério deverá acionar o grupo.
O argumento usado pela pasta é o peso de compra do SUS no mercado farmacêutico, que atualmente movimenta R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, o que, segundo o ministério, amplia a margem de negociação de preços.
Referência internacional e metas de desconto
O modelo adotado já é praticado em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A proposta estava em discussão no ministério há algum tempo e agora passa a integrar formalmente a política da pasta.
O comitê terá caráter técnico e permanência definida pelo ministério. A expectativa é obter por meio das negociações desconto superior a 50% em medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS, conforme divulgado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
