TSE assina acordo com big techs para combater desinformação nas Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral formalizou um memorando de intenções com grandes plataformas de tecnologia e empresas de inteligência artificial para reforçar a atuação contra a desinformação nas Eleições, após reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das companhias.
Conforme divulgado pelo TSE, Google X Meta Kwai Telegram TikTok LinkedIn e as fornecedoras de IA OpenAI ElevenLabs e Anthropic assinam o acordo que reativa a participação das redes sociais no programa permanente de combate à desinformação, em vigor desde as eleições presidenciais de 2022.
O programa tem por objetivo prevenir a circulação de narrativas falsas que questionem a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos, e com o novo acordo serão intensificadas medidas específicas para enfrentar o uso ilegal de inteligência artificial na manipulação de vozes e imagens de candidatos.
Restrições e responsabilidades
Em março deste ano o TSE aprovou normas sobre o uso de IA nas eleições gerais de outubro, aplicáveis a candidatos e partidos, estabelecendo limites para provedores e plataformas. Entre as proibições está impedir que provedores de IA ofereçam, mesmo a pedido de usuários, sugestões de candidatos para votar, medida que visa reduzir a interferência de algoritmos na livre escolha do eleitor.
Para combater a misoginia digital a Corte eleitoral proibiu publicações que contenham montagens envolvendo candidatas e o uso de fotos ou vídeos com nudez e pornografia. De acordo com informações oficiais, os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
Cronograma eleitoral
O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro quando serão eleitos deputados federais estaduais e distritais governadores senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ser realizado nas disputas ao cargo de governador e ao presidencial caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos excluindo brancos e nulos no primeiro turno.
O memorando reitera o compromisso das plataformas e das empresas de IA com as medidas já adotadas e com as regras aprovadas pelo TSE para o acompanhamento do processo eleitoral até as votações de outubro.
