Eleições 2026 apresenta calendário para oficializar candidaturas e registros
Entre 20 de julho e 5 de agosto partidos e federações realizarão suas convenções partidárias, etapa que oficializa candidaturas e chancela coligações para a disputa eleitoral.
Esses encontros servem para escolher os nomes que irão concorrer à Presidência da República, ao governo dos estados, ao Senado e às vagas de deputados federais, estaduais e distritais, além de formalizar vices e composições das chapas.
De acordo com informações oficiais, após as convenções os partidos devem protocolar o pedido oficial de registro na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. A partir desse prazo a Justiça analisa a documentação apresentada e verifica se os candidatos atendem aos requisitos previstos na legislação, só então podendo ter o nome liberado para constar na urna eletrônica.
No caso da disputa pela Presidência da República, o Tribunal Superior Eleitoral é o responsável pela análise dos registros, enquanto os Tribunais Regionais Eleitorais cuidam dos pedidos relativos aos demais cargos estaduais e federais.
As regras eleitorais também limitam quantos candidatos um partido pode lançar. Para os cargos de presidente, governador ou prefeito é permitida uma única candidatura por partido, federação ou coligação, sempre acompanhada de um vice.
Nas eleições para deputado e vereador o número de candidatos por legenda pode chegar ao total de vagas em disputa, acrescido de uma vaga extra, conforme previsão normativa.
Outra exigência relevante é a cota de gênero, que determina um mínimo de 30% e um máximo de 70% de candidaturas de cada gênero entre as chapas apresentadas. Caso essa proporção não seja respeitada o registro de toda a chapa pode ser indeferido.
O período que se inicia com as convenções e segue até o encerramento das análises judiciais é decisivo para a composição final das candidaturas que aparecerão na disputa, e todos os prazos e procedimentos estão previstos nas normas da Justiça Eleitoral.


