STF bloqueia R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto por suspeitas em emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira o bloqueio de R$ 119 milhões em bens registrados em nome do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, medida que integra o desdobramento da Operação Transparência.
A medida acompanha investigação conduzida pela Polícia Federal que apura supostos desvios relacionados a emendas parlamentares, e o montante foi bloqueado para garantir o ressarcimento caso haja condenação.
Na decisão, o ministro indicou elementos que apontam atuação de Valdemar mesmo sem mandato. “Consoante atestam diálogos em aplicativos de mensagens e numerosas planilhas compartilhadas entre os investigados, Valdemar Costa Neto, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos” Essa conclusão foi vinculada a registros e comunicações reunidos pela investigação.
As apurações apontam que indicações de emendas teriam ocorrido por meio de funcionários da Câmara dos Deputados. Mensagens e planilhas mostram contatos entre integrantes da liderança do PL e servidores responsáveis pelo registro das emendas, incluindo cobranças e confirmações sobre valores, como ‘Fechou o valor do Pres Valdemar?’ ‘Se puder trocar tudo turismo ótimo’ “24 milhões tá bom” Investigadores identificaram Garigham Amarante Pinto como interlocutor direto de Valdemar e Mariângela Fialek como servidora que teria sido procurada para formalizar indicações.
Emendas registradas e valores
Segundo o material apreendido, foram registradas 21 emendas em nome de Valdemar, que somam R$ 119 milhões, valores lançados entre 2024, 2025 e 2026 e que motivaram o bloqueio ordenado pelo STF.
A emenda de maior valor corresponde a R$ 24 milhões e está destinada ao município de Porto Seguro, na Bahia. Há ainda emendas de R$ 15,8 milhões e R$ 11 milhões destinadas a Suzano, em São Paulo, além de registros em favor de Mogi das Cruzes, do município do Rio de Janeiro, de Caraguatatuba e de Dom Eliseu, no Pará.
Na fundamentação da medida, o ministro chamou atenção para a discrepância entre a influência atribuída ao investigado e a ausência de legitimidade formal para dispor do orçamento público. “A espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus destinatários” A avaliação foi usada para justificar o bloqueio preventivo dos bens.
Em nota à imprensa, a defesa classificou a decisão como baseada em “premissas frágeis e inferências subjetivas” e argumentou que não há indício de crime. “Valdemar Costa Neto nega categoricamente a prática de qualquer crime. Não há qualquer prova, ou mesmo indício, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso” Os advogados afirmaram que o presidente do PL não cometeu crime.
Matéria alterada às 15h49min para acréscimo de informação.
