Arquivos da Justiça registram histórias do futebol e casos que marcaram Copas

O acervo do Tribunal de Justiça do Rio concentra processos que atravessaram a vida pública do futebol brasileiro, entre eles o inquérito sobre o furto da Taça Jules Rimet, ações por uso indevido de imagem relativas ao álbum Heróis do Tri, a disputa judicial entre Zico e Romário e os autos do sequestro do pai de Romário às vésperas da Copa de 1994.

Gilberto de Souza Cardoso, diretor da Divisão de Gestão de Documentos do TJRJ, ressalta a singularidade do conjunto arquivístico e sua relação com momentos decisivos da história do esporte nacional.

“Temos algumas raridades no nosso acervo, e em tempos de Copa do Mundo, podemos dizer que guardamos uma coleção de processos envolvendo a competição e jogadores que marcaram a nossa história”

O processo que descreve o furto da Taça Jules Rimet integra as peças mais procuradas. A taça, entregue de vez ao Brasil após os títulos de 1958, 1962 e 1970, foi subtraída em dezembro de 1983 da sede da CBF, na Rua da Alfândega, no centro do Rio, e os autos abarcam desde a investigação até a condenação dos envolvidos.

De acordo com informações do acervo, o documento que reúne toda a trajetória do caso permaneceu por longo período sem identificação precisa, o que tornou a localização um achado curioso dentro da coleção judicial.

“Os autos mostram não apenas o crime, mas também a relação afetiva dos brasileiros com a Copa do Mundo”.

Gilberto acrescenta que a guarda e a conservação desses papéis permitem recuperar episódios que iluminam outras histórias nacionais, não restritas ao campo esportivo.

“São registros que revelam a trajetória do futebol, das mulheres, da escravidão e de tantos outros temas. Histórias vivas que só os processos judiciais conseguem contar.”

Outro conjunto notório trata do álbum Heróis do Tri, lançado em 1988 sem autorização dos atletas retratados, o que motivou ações judiciais movidas por ex-jogadores como Jairzinho, Carlos Alberto, Altair, Amarildo, José Ferreira Franco, Moacir e Joel contra a CBF e a Editora Abril por uso indevido de imagem.

Marileia Salazar, chefe de serviço responsável pelo acervo, destaca o impacto histórico e jurídico desses processos e sua contribuição para a proteção dos direitos de imagem dos jogadores.

“Trata-se de um dos processos mais icônicos do nosso acervo, tanto pela relevância histórica quanto jurídica”

Marileia também sublinha o efeito das ações sobre a evolução da legislação esportiva no país e o fortalecimento do controle sobre a utilização da imagem de atletas.

“Isso é história. Esses processos ajudaram a garantir aos jogadores o direito sobre a própria imagem.”

O acervo registra ainda a ação movida por Zico contra Romário em 1999, que tratou de declarações e caricaturas consideradas ofensivas exibidas no estabelecimento comercial do ex-atacante, e cuja demanda por danos morais foi julgada procedente em favor de Zico.

Tainara Weber, historiadora e auxiliar de documentação do Diged, ressalta o valor público de arquivos que preservam a memória das Copas e de seus protagonistas.

“Como torcedora do Internacional e amante do futebol, é muito gratificante trabalhar com registros que ajudam a dar visibilidade e preservar a memória das copas e de seus protagonistas. Eles mostram como os arquivos contribuem para compreender a relação entre o esporte e a sociedade brasileira e uma forma de aproximar o público de sua própria história e da Justiça.”

Entre os processos de maior repercussão arquivados está o que documenta o sequestro de Edevair de Souza Faria, pai do jogador Romário, ocorrido em 2 de maio de 1994 na Vila da Penha, zona norte do Rio. Os criminosos exigiram um resgate de US$ 7 milhões e a vítima ficou em cativeiro por seis dias, sendo libertada ilesa pela polícia sem pagamento.

Relatos nos autos descrevem a abordagem feita por três homens armados ao sair do bar Garota do Quitungo, a mobilização de forças policiais e o envolvimento de lideranças do tráfico que, por serem fãs do atleta, colaboraram na localização do cativeiro em uma casa em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

O episódio provocou enorme comoção nacional e gerou tensão sobre a participação de Romário na seleção às vésperas da Copa dos Estados Unidos, já que o jogador ameaçou abandonar a equipe caso seu pai não fosse libertado. Naquele período, Romário atuava pelo FC Barcelona e era apontado como o principal jogador do Brasil.

O desfecho, com a prisão dos vigias e a libertação de Seu Edevair sem pagamento de resgate, permitiu que Romário embarcasse para o Mundial e participasse ativamente do tetracampeonato brasileiro.

Gilberto destaca, por fim, a importância de preservar esse conjunto documental para compreender as múltiplas relações entre futebol, sociedade e Justiça no país.

“É isso que torna esse acervo tão importante e interessante”