Senado mantém PEC 6×1 parada enquanto semana esvaziada reduz atividade parlamentar
O andamento da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 segue estagnado no Senado após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, deixar a PEC 221 de 2019 sobre sua mesa, sem encaminhá‑la à Comissão de Constituição e Justiça.
Sem reuniões marcadas na CCJ para esta semana, a proposta corre o risco de completar um mês parada no próximo sábado, 27, desde a aprovação na Câmara dos Deputados, conforme o calendário das últimas sessões.
Trâmite e prazos
A comissão presidida pelo senador Otto Alencar não tem agendado encontros em semanas semipresenciais, quando parlamentares podem votar de forma remota, por considerar o quórum reduzido nessas ocasiões.
A assessoria da CCJ informou à Agência Brasil que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. Já a assessoria do presidente do Senado não respondeu à reportagem sobre o despacho da matéria.
Na Câmara, a proposta que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas foi aprovada por ampla maioria, com apenas 22 votos contrários entre os 513 deputados. Apesar da aprovação, o texto ainda enfrenta resistência no Senado, onde a oposição apresentou uma proposta alternativa que preserva a 6×1 e permite contratos por hora.
O texto alternativo da oposição foi despachado à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentado, no dia seguinte à aprovação da PEC do fim da 6×1 na Câmara. O presidente da comissão, Otto Alencar, informou que vai priorizar a proposta que chegou primeiro ao colegiado.
Contexto político e reações
O esvaziamento previsto para esta semana decorre do feriado de São João no Nordeste em quarta-feira, 24, e do jogo entre Brasil e Escócia pela Copa do Mundo, fatores que devem reduzir a presença no Parlamento e a atividade legislativa.
No plenário, o senador Paulo Paim cobrou a votação da PEC. “Não temos mais por que demorar”
No mesmo ambiente, o senador voltou a questionar os motivos da demora. “O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”
Em comentário público na semana seguinte à votação na Câmara, o presidente do Senado sinalizou que a proposta poderia ser aprimorada no Senado e apreciada por comissões antes de ir ao plenário. “Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”
A sequência dos próximos passos depende do despacho de Alcolumbre. Enquanto isso, as ações parlamentares permanecem condicionadas ao calendário e à decisão da Mesa do Senado sobre a remessa do texto à CCJ.
