Política de Qualidade e Segurança do Paciente é instituída pelo governo para o SUS
A nova política começa a ser implementada em todo o país a partir de quarta-feira, dia 10, com objetivo de promover a melhoria contínua do atendimento e diminuir riscos e danos evitáveis na assistência à saúde.
Conforme divulgado no Diário Oficial da União, a norma estabelece diretrizes que deverão ser adotadas de forma progressiva por serviços públicos e privados que atuam no âmbito do Sistema Único de Saúde, incluindo instituições filantrópicas, órgãos civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.
Entre os objetivos centrais está a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência, acompanhada da busca por um cuidado mais eficiente e centrado no cidadão, com maior integração entre os diferentes níveis de atenção.
A política prevê a participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas, como eixo importante para a segurança e a qualidade do cuidado, e incorpora essa participação às estratégias de implementação.
Diretrizes e prioridades
As diretrizes incluem a incorporação da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS e o fortalecimento da governança interfederativa, com ênfase na modernização por meio de tecnologias digitais e inovação no cuidado.
Foram definidas áreas prioritárias que orientam as ações iniciais, entre elas segurança na atenção primária, segurança hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar, uso seguro de medicamentos, prevenção de infecções, identificação correta do paciente e melhoria da comunicação entre equipes.
Implementação e monitoramento
A implementação se apoiará em dimensões estratégicas que contemplam governança, gestão institucional, práticas assistenciais, formação em saúde e uso de dados, desdobrando-se em eixos de ação que guiarão a execução em todos os níveis de atenção.
De acordo com informações oficiais, a adoção será compartilhada progressivamente entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, cabendo ao Ministério da Saúde a coordenação da estratégia nacional, a definição de indicadores, o apoio técnico aos entes federativos e a promoção de ações de capacitação e sensibilização.
O propósito do governo é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover um avanço estruturado na qualidade do atendimento em todo o SUS, sem prejuízo das adaptações necessárias a cada contexto local.
