Edital define regras para ocupação de espaços públicos no Banho de São João
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, abriu nesta segunda-feira, 1º de junho, o período de inscrições para comerciantes que desejam atuar no Arraial do Banho de São João 2026, conforme o edital publicado no Diário Oficial do Município.
O documento estabelece as regras para a ocupação dos espaços públicos no perímetro oficial da festa, cuja programação oficial ocorrerá entre 19 e 23 de junho, e ressalta que o evento é reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
As inscrições seguem até o dia 3 de junho e podem ser feitas presencialmente na sede da Fundação da Cultura de Corumbá, na Rua Dom Aquino Corrêa, nº 1.019, Centro, ou por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela organização, com atendimento presencial das 8h às 14h.
O edital contempla barracas, comércio ambulante, trailers e food trucks, além da utilização de áreas públicas por bares, restaurantes e residências localizadas dentro do perímetro oficial, todas sujeitas às normas previstas no edital.
Para barracas de alimentação e bebidas serão disponibilizadas 40 vagas destinadas ao público em geral, e outras 10 vagas reservadas para instituições de finalidade sociocultural sem cobrança de taxas, distribuídas entre a Praça do Porto Geral e a Rua Manoel Cavassa, com fornecimento de iluminação e ponto de energia elétrica.
O sorteio das barracas está marcado para o dia 8 de junho, e os espaços destinados ao comércio ambulante serão definidos em sorteio no dia 10 de junho caso o número de inscritos ultrapasse as vagas disponíveis.
Ao todo serão ofertadas 50 vagas para ambulantes, sendo 20 específicas para carrinhos de pipoca, cachorro quente e açaí na área central da Praça do Porto Geral, e 30 vagas demarcadas na Rua Manoel Cavassa.
O edital também prevê a disponibilização de 10 espaços para trailers e food trucks de venda de alimentos, localizados na Rua Manoel Cavassa, com fornecimento de energia elétrica.
Proprietários de bares, restaurantes e residências dentro do perímetro oficial que desejarem utilizar áreas públicas para atividades comerciais devem solicitar autorização junto à Fundação da Cultura até o dia 12 de junho, observando as normas tributárias e de postura do Município.
Entre as exigências estão apresentação de documentação pessoal, comprovante de residência e regularidade junto à Vigilância Sanitária, e os autorizados deverão cumprir normas de higiene, segurança alimentar, acessibilidade e preservação dos espaços públicos.
Todas as informações sobre inscrições, sorteios, documentação exigida e regras de funcionamento estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial do Município, que reúne os procedimentos e critérios de seleção para atuação durante o Banho de São João.


