INSS é alvo de nova fase da Operação Sem Desconto, investigam PF e CGU

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Polícia Federal e Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quarta-feira (27) uma nova etapa da Operação Sem Desconto, com ações em Pernambuco, em São Paulo, na Paraíba e no Distrito Federal, para apurar um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em benefícios do INSS.

Conforme divulgado pela corporação, estão sendo cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico, além de outras medidas constritivas expedidas pelo Supremo Tribunal Federal.

A corporação detalhou o propósito desta fase da operação. “Nesta fase, a ação tem como finalidade aprofundar as investigações que visam esclarecer a prática de diversos crimes contra a administração pública, tais como constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e de dilapidação patrimonial”.

O desdobramento reforça apurações iniciadas pela PF e pela CGU sobre descontos aplicados indevidamente em aposentadorias e pensões concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social, numa investigação que abrange entidades que teriam cobrado mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários.

Em março, as duas instituições já haviam promovido a Operação Indébito, um ramificação da Sem Desconto, quando policiais federais e auditores cumpriram 19 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, além de outras medidas cautelares, no Ceará e no Distrito Federal.

De acordo com informações oficiais sobre a fase anterior deflagrada em abril de 2025, as investigações identificaram irregularidades relacionadas a descontos de mensalidades associativas sobre benefícios previdenciários. A estimativa é de que as entidades investigadas tenham descontado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, e ao menos seis servidores públicos foram afastados.

Na operação de abril, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram mais de 200 mandados judiciais de busca e apreensão, ocorreram ordens de sequestro de bens que totalizaram mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária foram executados em diversos estados e no Distrito Federal.

As medidas desta nova fase buscam aprofundar provas e identificar responsáveis, integrando decisões judiciais e ações administrativas, e seguem sob investigação com medidas cautelares determinadas por instâncias superiores do Judiciário.

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