O ministro Flávio Dino deu prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados que compõem a Amazônia Legal informem ao Supremo Tribunal Federal como se organizam para enfrentar um provável aumento de incêndios florestais provocado pelo El Niño.

A decisão foi adotada após a confirmação de projeções que indicam maior intensidade do fenômeno climático. Conforme nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Instituto Nacional de Meteorologia divulgada neste mês, a tendência é de que o El Niño apresente intensidade alta já no segundo semestre de 2026.

O próprio documento relaciona as condições que elevam a vulnerabilidade da região e traz a passagem

“Aumento do risco de fogo: Uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, favorece condições de maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais”

Estudos citados no processo apontam precedentes históricos para a preocupação. Em 2015, quando o El Niño também teve intensidade alta, a incidência de fogo na Amazônia Legal subiu cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores, por exemplo.

Além das projeções climáticas, o ministro destacou levantamento da Procuradoria-Geral da República apresentado em reunião de abril que identificou problemas na emissão de alertas e insuficiência de pessoal, especialmente servidores e meteorologistas, no âmbito do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, o Cemaden.

Na decisão, Dino determinou que os executivos federal e estaduais “se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e haver o incremento de incêndios florestais”

O ministro é relator de uma ação por descumprimento de preceito fundamental em que o Supremo já havia determinado a adoção de medidas governamentais para conter a alta expressiva de incêndios florestais, com atenção ao aumento observado no período do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em razão desse processo, Dino mantém supervisão sobre o cumprimento das determinações e sobre a suficiência das providências tomadas.

O prazo de 10 dias passa a valer a partir da intimação das partes, e as respostas exigidas à Corte deverão detalhar planejamento, recursos humanos e operacionais, e ações previstas para a mitigação e combate aos focos de queimadas caso as projeções do El Niño se confirmem.