O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vetará o projeto de lei conhecido como minirreforma eleitoral, aprovado pela Câmara dos Deputados, e que pretende primeiro trabalhar para que o Senado não o confirme. A declaração foi feita nesta sexta-feira (22) durante entrevista ao vivo no programa Sem Censura, apresentado por Cissa Guimarães, na TV Brasil, vinculada à Empresa Brasil de Comunicação.

Ao abordar o impacto de tecnologias nas campanhas, ele expressou preocupação com o uso de sistemas automatizados e algoritmos, trazendo o aspecto democrático para o centro do argumento, “Acho que está na hora de a gente pensar que a inteligência artificial vale para muita coisa, mas ela não pode valer na disputa eleitoral para escolher um prefeito, um governador, um deputado. Não pode. E, agora, as bancadas aprovaram [na Câmara] uma coisa que vai fomentar o uso de robôs na eleição. Eu certamente vetarei. Primeiro, vou trabalhar para o Senado não aprovar, e depois eu vetarei”.

O texto que motivou a reação presidencial foi aprovado na última terça-feira (19), em votação simbólica e sem registro em painel na Câmara. A proposta altera regras sobre prestação de contas partidárias, flexibiliza mecanismos de controle e autoriza o envio de mensagens automatizadas a eleitores previamente cadastrados, sendo que esse envio não será considerado irregular quando direcionado ao público cadastrado.

Criados por parlamentares como mudanças na regulamentação eleitoral, os dispositivos têm sido alvo de críticas de entidades da sociedade civil que questionam a redução de barreiras ao uso de ferramentas digitais em campanhas e o potencial para multiplicação de conteúdo em massa. A aprovação em votação simbólica também motivou críticas pelo formato e rapidez do processo.

Além da questão tecnológica, o presidente abordou a relação entre recursos públicos e o funcionamento da política, retomando sua posição sobre fundos partidário e eleitoral e a concentração de emendas, “Eu era favorável a fundo partidário, a fundo eleitoral, hoje eu sou contra, porque levou à promiscuidade na política. Um deputado hoje tem R$ 50 milhões, R$ 60 milhões de emendas por ano”.

Questionado sobre diferenças do cenário político atual em relação a seus mandatos anteriores e sobre episódios de violência política, Lula situou o fenômeno em um quadro de polarização global e efeitos dos algoritmos na vida social, “O mundo tá diferente, nervoso, polarizado. Não é [só] no Brasil. Nos EUA, democratas e republicanos, há 20 anos atrás, viviam como se fossem parceiros, só tinha disputa na época eleitoral. Hoje, 90% dos republicanos não aceitam que a filha se case com um democrata”.

Ao frisar a necessidade de preservar valores humanos diante da tecnologia, ele afirmou, “Eu não quero perder o humanismo que tem dentro do ser humano, porque estamos sendo vítimas dos algoritmos”. A fala ocorreu em sequência às críticas ao potencial de manipulação e à disseminação automatizada de mensagens nas campanhas.

A entrevista contou ainda com a participação da influenciadora Nath Finanças, da jornalista Luciana Barreto, âncora e editora-chefe do telejornal Repórter Brasil Tarde, e do produtor de conteúdo Muka, um dos apresentadores do vespertino, integrando o programa exibido pela TV Brasil e vinculado à EBC.