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Brasil busca recuperar dinossauros e patrimônios dispersos em 14 países
O governo federal, procuradorias e instituições científicas intensificaram esforços para trazer ao Brasil dinossauros e outros patrimônios culturais e naturais hoje em coleções de, pelo menos, 14 países. Conforme informações do Ministério das Relações Exteriores, existem ao menos 20 negociações em curso.
Entre as tratativas mais recentes está um acordo fechado no mês passado com a Alemanha para a repatriação do dinossauro Irritator challengeri, um espinossaurídeo encontrado no sertão do Araripe, no Ceará, que viveu há cerca de 116 milhões de anos e podia atingir 14 metros de comprimento; o exemplar estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991 e foi retirado do país de forma irregular.
Países e solicitações
Nas frentes diplomáticas e judiciais, os Estados Unidos concentram o maior número de ações abertas, seguidos por Alemanha e Reino Unido, segundo levantamento do Itamaraty. A Procuradoria-Geral da República no Ceará também atua em casos de repatriação e soma processos ao esforço federal.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a distribuição das solicitações é a seguinte: oito ações nos Estados Unidos; quatro na Alemanha; três no Reino Unido; duas na Itália; e uma em cada um dos seguintes países, França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão. Duas solicitações destinadas à Espanha e outras duas enviadas à Coreia do Sul foram recusadas.
Normas, comércio e resistência
No ordenamento brasileiro, fósseis e demais bens naturais são patrimônio da União, protegidos pelo Decreto 4.146 de 1942, e só podem ser exportados mediante autorização expressa do Ministério da Ciência e Tecnologia, com o receptor vinculado a instituição brasileira. Essa restrição contrasta com mercados externos onde há empresas que comercializam fósseis.
O especialista da Universidade Regional do Cariri observou a coexistência dessas práticas e afirmou
“Há vários países que permitem o comércio de fósseis com empresas especializadas nessas vendas. Mas elas não podem vender fósseis do Brasil”
O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Araripe, professor Allysson Pinheiro, destacou que além das ações diplomáticas há procedimentos movidos pelo Ministério Público Federal. Em relação ao volume de materiais no exterior, ele ressaltou
“Há vários outros materiais que estão sendo negociados com a Alemanha, e há patrimônios do Brasil em quase todos os continentes. Há negociações para repatriações nos Estados Unidos (EUA), França, Coreia, Japão, Itália.”
Apesar de haver instituições que, ao constatar vendas ilegais, devolvem acervos por livre iniciativa, outras resistem a liberar materiais. Como exemplo de devolução voluntária, a Universidade do Kansas restituiu em 2021 uma aranha fóssil da região do Araripe, Cretapalpus vittari, que viveu há mais de 100 milhões de anos.
Ao mesmo tempo, o retorno de exemplares tem impacto direto na pesquisa e na gestão de museus. Estudos recentes apontam extrações irregulares e concentração de publicações sem coautoria brasileira. Uma análise publicada na Palaeontologia Electronica, que compilou pesquisas entre 1955 e 2025, indica que ao menos 490 fósseis de macroinvertebrados foram retirados irregularmente da Bacia do Araripe, e que quase metade das publicações analisadas foram produzidas exclusivamente por autores estrangeiros, sem coautoria brasileira.
Outra investigação, publicada na Royal Society Open Science com dados de 1990 a 2020, chegou à conclusão de que 88% dos fósseis descritos foram levados para coleções no exterior e ainda não foram devolvidos.
A paleontóloga Aline Ghilard, coordenadora do Laboratório de Dinossauros da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, relacionou a perda de acervos a um ciclo de poder que favorece instituições de países mais ricos e observou os benefícios da repatriação
“Basicamente, só produzem ciência de ponta, porque eles estão num círculo de poder que se retroalimenta”
“Inclusive podendo atrair investimentos estrangeiros e a gente passa a competir de igual para igual.”
O caso do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus, que retornou ao Brasil em 2023 e agora integra o acervo do Museu de Santana do Araripe, exemplifica a repercussão pública e institucional dessas devoluções. Aline Ghilard lembrou que a pressão de cidadãos e pesquisadores foi decisiva para reverter a posição de uma instituição estrangeira
“O museu lançou nota pública falando que não tinha nada de irregular e que o fóssil pertenceria à Alemanha. As redes do museu foram devastadas por comentários de brasileiros. Esse foi justamente o ponto de virada na história.”
Segundo o diretor do Museu de Santana do Araripe, o retorno de Ubirajara trouxe aumento de público e de investimentos locais e reforçou identidade e educação científica na região.
“[Ele] faz parte da identidade e do orgulho do território. É muito importante ver as crianças se apropriando dessas riquezas. Fósseis de dinossauros são superatrativos para esse público e tem realmente aficionado crianças e adultos”
Além dos dinossauros, iniciativas diplomáticas e científicas colaboraram para outros retornos: em 2024 o manto Tupinambá do século 17 voltou da Dinamarca após articulação do Itamaraty com pesquisadores brasileiros, e em fevereiro deste ano 45 fósseis originais da Bacia do Araripe que estavam na Suíça retornaram ao país.
A Bacia do Araripe já recebeu reconhecimento internacional: a Unesco a incluiu como geoparque mundial em 2006 e, em fevereiro de 2024, a região foi apresentada como candidata à lista de Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas. A área indicada cobre municípios dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco e foi descrita nas fontes consultadas como uma região de cerca de 972 mil quilômetros quadrados.
As tratativas de repatriação permanecem ativas, com fases diplomáticas, jurídicas e científicas em andamento enquanto alguns países e instituições mostram disposição para devolver exemplares e outros opõem resistência.
