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Justiça Federal determina remoção de perfis com desinformação sobre Fiocruz
A Justiça Federal do Rio de Janeiro ordenou que a Meta, proprietária do Facebook, derrube dois perfis que vinham divulgando informações falsas colocadas como se fossem comunicados oficiais da Fiocruz, com multa estipulada em R$10 mil por dia em caso de descumprimento pela ré ou pela empresa.
Nos autos a Advocacia-Geral da União descreve a atuação da servidora Isabel de Fátima Alvim Braga e registra que ela alimentava dois perfis com “conteúdos falsos, alarmistas e ofensivos relacionados à saúde pública, à política de imunização e às atividades científicas desenvolvidas pela instituição”, segundo a AGU.
A AGU ainda relata que as publicações utilizavam a imagem do Castelo Mourisco, símbolo histórico da instituição, e valiam-se da condição funcional da ré como servidora pública para conferir aparente credibilidade às informações divulgadas.
Em sua petição a Fiocruz sustentou que a conduta tinha potencial de induzir a população a erro, comprometer a confiança nas políticas públicas de saúde e atingir a reputação de pesquisadores e servidores.
O juízo entendeu que as postagens extrapolaram o campo da crítica e, em análise preliminar, configuraram uma campanha de desinformação contra a Fiocruz, motivo pelo qual determinou a remoção dos perfis e fixou a multa diária em R$10 mil para eventual descumprimento.
A Advocacia-Geral da União representou a Fiocruz no processo, e a decisão atinge tanto a pessoa que mantinha os perfis quanto a plataforma onde as mensagens foram publicadas.
A Agência Brasil tenta contato com a defesa da ré no caso.
