O Ministério Público de São Paulo está presente no local da explosão que atingiu uma rua do bairro do Jaguaré na tarde de segunda-feira para avaliar a extensão dos danos e as violações de direitos sofridas pela população afetada.

Fausto Junqueira de Paula, subprocurador-geral de tutela cível e coletiva do MPSP, acompanhado por equipes especializadas, explicou qual é o propósito da atuação do órgão no ponto da tragédia. “apurar a extensão dos danos, da violação de direitos e tentar, a todo custo, recompor a situação, principalmente em relação aos direitos fundamentais das pessoas que foram vitimadas”

Não há prazo estipulado para a entrega de respostas às famílias atingidas nem para a definição de responsabilidades entre as partes envolvidas, conforme informou o subprocurador durante os trabalhos iniciais.

As equipes do Ministério Público no local incluem representantes das áreas do consumidor, de urbanismo, do idoso e da infância, que realizam vistoria técnica para registrar prejuízos materiais e impactos à integridade das pessoas.

O MPSP informou que seguirá com visitas aos moradores e avaliação individualizada das necessidades, apontando as prioridades de proteção imediata.

Fausto Junqueira de Paula descreveu os próximos passos da atuação do órgão no atendimento às vítimas e na proteção da integridade das pessoas. “Vamos agora visitar as vítimas, ver a situação pessoal de cada uma delas. Estamos primeiro zelando pela segurança das pessoas. Depois, vem a questão do patrimônio, da vida pessoal, integridade física e dignidade dessas pessoas”

Auxílio às famílias

As famílias que tiveram as residências destruídas ou parcialmente danificadas recebem assistência de Comgás e Sabesp, empresas envolvidas no episódio. As duas companhias disponibilizaram um auxílio inicial de R$ 2 mil por família.

Além do pagamento emergencial, as empresas informaram que prestam atendimento médico e psicológico e que estão alojando os moradores afetados em hotéis enquanto são avaliadas medidas complementares de reparação.

Causa e responsabilidades técnicas

A explosão ocorreu por volta das 16h10 de segunda-feira na Rua Doutor Benedito de Moraes Leme. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo realizava obras no local quando o incidente aconteceu.

De acordo com informações da Defesa Civil, a origem do acidente foi um problema na tubulação de gás liquefeito de petróleo da Comgás, cujo rompimento provocou a destruição de várias casas, a morte de uma pessoa e deixou três feridas.

As apurações seguirão em diversas frentes, com levantamento técnico dos danos, atendimento às vítimas e verificação das responsabilidades administrativas e civis, enquanto as equipes permanecem no local.