O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira, 12, o programa Brasil Contra o Crime Organizado com um pacote de investimentos estimado em R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão sairão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões serão viabilizados por meio de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES aos estados, condicionado à adesão estadual para acesso aos recursos.

Conforme comunicado da Presidência, os objetivos do programa estão descritos de forma ampla. “O Brasil contra o Crime Organizado foi construído em diálogo com os estados, especialistas e forças de segurança pública e tem por objetivo desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional”.

Eixos estratégicos e metas operacionais

O programa contempla quatro frentes de atuação. A primeira prioriza a asfixia financeira das organizações criminosas por meio de medidas para interromper fluxos de recursos. A segunda busca o fortalecimento da segurança no sistema prisional com intervenções para reduzir riscos e controle de facções. A terceira prevê a qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios para elevar a resolução de crimes violentos. A quarta se dedica ao combate ao tráfico de armas visando reduzir a logística de abastecimento das quadrilhas.

Na semana passada, em coletiva de imprensa, o presidente relacionou a dimensão financeira ao cerne das ações do programa e comentou o papel internacional na iniciativa. “Vamos fazer algumas frentes [com o programa Brasil Contra o Crime Organizado], uma delas é a questão financeira. Nós precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais. Eles estão em vários países, no futebol, na política, no meio empresarial, estão em todo lugar, no poder Judiciário”.

Após encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 7, Lula sinalizou a disposição do Brasil para colaborar com outros países no enfrentamento dessas redes, segundo informações sobre a reunião diplomática.

O plano será formalizado por meio de um decreto presidencial e de quatro portarias, e a liberação dos R$ 10 bilhões do BNDES dependerá da adesão dos estados, conforme detalhado pela Presidência.