Nesta quarta-feira (22) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União uma instrução normativa que revisa as regras para suplementos alimentares contendo cúrcuma, ajustando limites de uso e as exigências de rotulagem com o objetivo de proteger consumidores de potenciais riscos à saúde.

A atualização foi motivada pela detecção, no monitoramento pós-mercado, de um possível risco de danos ao fígado associado ao uso de suplementos e medicamentos que contêm cúrcuma. Em março a agência já havia emitido um alerta de farmacovigilância para comunicar aos usuários sobre esses riscos.

A Anvisa esclareceu que o risco de toxicidade não está relacionado ao uso da cúrcuma no preparo de alimentos do dia a dia, pois o alerta se aplica apenas a medicamentos e suplementos nos quais as concentrações podem ser maiores.

Conforme informou a Anvisa, “O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal”.

O alerta e a revisão das normas se basearam também em avaliações internacionais que relataram casos suspeitos de intoxicação hepática em pessoas que utilizaram produtos com cúrcuma ou curcuminoides.

A instrução normativa traz três alterações principais que passam a valer para produtos no mercado. A primeira determina a inclusão obrigatória da advertência no rótulo dos suplementos com o texto “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”

A segunda mudança estabelece que os limites de consumo da curcumina devem ser calculados pela soma de seus três componentes principais, ou seja, considerando os curcuminoides totais, para que a avaliação de exposição reflita a carga conjunta dessas substâncias no organismo.

A terceira medida inclui os tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes permitidos, com a restrição de que esse componente não seja misturado ao extrato natural da planta no mesmo produto, decisão tomada para evitar sobrecarga da substância no organismo.

As novas regras foram publicadas oficialmente no Diário Oficial da União e visam reduzir riscos associados a formulações com maior absorção de curcumina, mantendo a distinção entre o uso culinário comum e os preparos concentrados presentes em suplementos e medicamentos.