O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal terá um prazo inicial de 60 dias para concluir as investigações, e o ministro determinou o levantamento do sigilo do processo em decisão sucinta de três páginas.

Na decisão de três páginas Moraes registrou “uma vez que não se encontram presentes os elementos excepcionais que permitem o afastamento da ampla publicidade”

A abertura do inquérito foi solicitada pela Polícia Federal com o aval da Procuradoria-Geral da República. Em parecer, a PGR entendeu que a medida “está amparada em uma publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”

A medida se baseia em publicação no X feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro em que o senador atribui a Lula a prática de diversos crimes

“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”

A postagem trazia imagem da prisão do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, ao lado da reprodução de uma reportagem com a manchete “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”

Procedimentos e contexto

Com a decisão de Moraes, a Polícia Federal terá a responsabilidade inicial de apurar os fatos no prazo estabelecido, enquanto o processo tramita com publicidade, conforme a determinação do ministro.

A abertura do inquérito ocorre em momento de definição das candidaturas à Presidência para as eleições de outubro. O senador foi escolhido pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, como representante da família na disputa.