Uma norma sancionada na quarta-feira, 8, padroniza em todo o país as condições de atuação das doulas, incorporando avanços já existentes em algumas legislações estaduais e municipais e fortalecendo a presença da categoria no Sistema Único de Saúde.

De acordo com a nova lei, numerada como Lei Nº 15.381, as responsabilidades das doulas foram descritas de forma ampla, com separação clara entre atuação no pré‑parto, no parto e no pós‑parto, e com vedação expressa ao exercício de procedimentos médicos, fisioterápicos e de enfermagem, bem como à prescrição ou administração de substâncias farmacológicas.

Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo Adosp e diretora executiva da Federação Nacional de Doulas do Brasil Fenadoulas, sintetiza a contribuição das profissionais para o cuidado às gestantes no âmbito público. “A gente atua diretamente com as mulheres e entende que as doulas contribuem muito para esse cuidado mais humanizado e que no SUS assumem um papel de fortalecimento, principalmente, para as mulheres que estão em uma situação de vulnerabilidade, para quem a presença das doulas se torna essencial”

Ao destacar o impacto dessa aproximação com a rede de saúde, Rossini ressalta mudanças na vida familiar geradas pelo acompanhamento continuado. “Isso modifica a vida daquela mulher e do seu ambiente familiar”

A diretora da Adosp também relaciona o reconhecimento legal à maior clareza pública sobre a existência e os limites da profissão e à expectativa de expansão do serviço. “No geral, a lei traz mais clareza para a população e o reconhecimento de que a profissão existe e o que ela é, e isso deve aumentar, observando os resultados que nosso trabalho traz para a população como um todo”

Rossini aponta ainda que a presença das doulas complementa equipes de parto ao preparar melhor as mulheres para o momento do nascimento. “Ela vem somar com essa equipe, trazendo as mulheres muito mais preparadas para esse momento do parto. É uma presença que qualifica um cuidado que já existe”

Sobre formação, a norma também instituiu parâmetros mínimos para a qualificação das profissionais, medida que, segundo suas representações, tende a profissionalizar e regularizar práticas. “Com a sanção [da lei] fixa-se um curso de pelo menos 120 horas, incluindo estudos e atuação. Hoje a gente tem essas orientações e a preocupação de ter doulas ensinando doulas. A federação tem um levantamento dos cursos existentes e de quais estão dentro do necessário, e entendemos que ser doula é um processo que envolve dedicação contínua”

Representantes da enfermagem receberam a regulamentação de forma favorável, apontando para possibilidades de integração harmônica entre as categorias no ambiente hospitalar e no SUS. Renne Cosmo da Costa, coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher no Conselho Federal de Enfermagem Cofen, avalia o novo marco institucional e o papel de acolhimento das doulas. “O Cofen [Conselho Federal de Enfermagem} vê essa regulamentação com equilíbrio e maturidade institucional. A presença da doula é positiva especialmente no acolhimento, no suporte emocional e no fortalecimento de uma experiência de parto mais humanizada”

Ao reafirmar o compromisso da enfermagem com a humanização, Costa refere ao desejado convívio organizado entre profissionais com papéis distintos. “A enfermagem brasileira tem compromisso histórico com a humanização do parto e com o respeito às escolhas das mulheres e o ideal é que essa integração aconteça de forma harmoniosa, com papéis bem definidos”

O coordenador também relaciona a regulamentação à preservação da segurança da assistência e à valorização do trabalho multiprofissional já presente no SUS. “Consideramos positiva toda a iniciativa que fortalece o cuidado, preserva a segurança da assistência e respeita os limites da atuação de cada profissional”

Quanto à construção coletiva da assistência, Costa enfatiza ganhos sociais advindos do respeito às competências de cada categoria. “Não são ideias ou atuações opostas. Elas precisam caminhar juntas e quando cada atuação é respeitada dentro do seu campo quem ganha é a mulher, quem ganha é o SUS, quem ganha é a qualidade da assistência e toda a sociedade”

A atuação das doulas começa no pré‑natal e se estende após a alta, com orientações que visam reduzir inseguranças e facilitar a adaptação à rotina com o bebê. Maria Ribeiro, presidente da Associação de Doulas da Bahia Adoba, destaca o papel de orientação e escuta no acompanhamento prévio à gestação. “É atuar no acolhimento, na escuta ativa e no suporte emocional, é o amparo, é a indicação de profissionais que estejam alinhados com o que a família e a mulher desejam. Então, a doula se torna uma grande orientadora durante o processo de gestação”

A presidente da Adoba também aponta que a regulamentação ajuda a superar resistências ainda existentes em algumas redes de saúde. “Infelizmente muitos profissionais ainda não entendem que somos aliadas”

No trabalho de parto, a atuação descrita pelas representantes da categoria envolve alívio não farmacológico e suporte contínuo à parturiente e à família. “Durante o trabalho de parto, o papel da doula é o de oferecer suporte físico e emocional. Oferecemos técnicas de alívio da dor, que são maneiras não farmacológicas de trazer conforto”

Ribeiro explica que o acompanhamento inclui orientação sobre posições e estratégias práticas, além de apoio emocional que facilita escolhas conscientes durante o processo. “Também propomos posições e movimentos, mas muitas vezes é o olho no olho, são as palavras de afirmação e também orientamos a família para que durante o processo do trabalho de parto tome decisões e escolhas conscientes de acordo com aquilo que foi planejado”

No pós‑parto, a função das doulas contempla auxílio na rotina, orientação sobre amamentação e apoio à recuperação materna, medidas que buscam reduzir angústias e incertezas do início da convivência com o bebê. “Acompanhar esse processo é uma forma de torná-lo mais leve e tranquilo, em meio a uma série de novidades e adaptações”

A aprovação e sanção da lei receberam acolhimento institucional do Executivo e do Legislativo e foram elogiadas por entidades que atuam no cuidado maternoinfantil, o que abre caminho para a incorporação mais ampla das doulas nas rotinas do SUS e para a ampliação do acesso gratuito a seus serviços.