O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal que decidiria se as eleições para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. Com a suspensão, Ricardo Couto de Castro continuará exercendo interinamente o cargo de governador do estado.

A sessão, retomada na tarde desta quarta-feira, havia sido iniciada no mesmo dia e estava empatada em 1 a 1 no momento do pedido de vista.

O relator Cristiano Zanin votou a favor de eleições diretas, com o eleitor votando na urna eletrônica. Ao expor seu entendimento, apontou que a renúncia do ex-governador Cláudio Castro para disputar uma vaga no Senado, ocorrida um dia antes do julgamento que o condenou no Tribunal Superior Eleitoral, configurou uma ação destinada a evitar a convocação de eleições populares.

“tentativa de burla”

Na sequência da sessão o ministro Luiz Fux votou pela realização de votação indireta, por meio da deliberação dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Flávio Dino declarou que votará somente após a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que condenou Cláudio Castro à inelegibilidade, justificativa apresentada para o pedido de vista que suspendeu o julgamento.

A ação em análise foi ajuizada pelo diretório estadual do PSD, que pleiteia a realização de eleições diretas para preencher o comando interino do estado. O processo seguirá com o voto de Dino após a divulgação do acórdão mencionada na sessão.