O PROCON de Corumbá lançou neste mês de abril a operação Preço na Mira, que passa a acompanhar diariamente os valores dos combustíveis praticados no município, em ação alinhada às diretrizes da Secretaria Nacional do Consumidor Senacon vinculada ao Ministério da Justiça.

Escopo da fiscalização

A iniciativa integra uma força tarefa nacional coordenada pela Senacon em parceria com órgãos federais estaduais e municipais de defesa do consumidor com o objetivo de coibir práticas abusivas ampliar a transparência do mercado e fortalecer a proteção ao consumidor diante das oscilações nos preços dos combustíveis.

Como parte do protocolo de monitoramento o PROCON Corumbá exigirá que os postos encaminhem diariamente os preços de gasolina etanol e diesel além dos valores de aquisição informados pelos estabelecimentos com a finalidade de identificar eventuais distorções e permitir atuações fiscais mais precisas.

Transparência e divulgação

Os dados recolhidos serão organizados e divulgados amplamente pelo órgão especialmente nas redes sociais com tabelas atualizadas por estabelecimento favor fornecendo ao consumidor instrumentos para comparar preços antes de abastecer e estimulando a livre concorrência.

O procedimento reforça o direito à informação clara e adequada previsto no Código de Defesa do Consumidor e busca garantir que qualquer redução de preço anunciada chegue efetivamente ao consumidor final.

O movimento de intensificação das ações ocorre em um contexto de instabilidade econômica afetado por tensões geopolíticas no mercado do petróleo e por alterações na política nacional de preços. Soma se a isso a implementação de medidas emergenciais como o subsídio de R$ 1 20 por litro de óleo diesel custeado de forma compartilhada entre o Estado 50% conforme anúncio do governador Eduardo Riedel e a União com o objetivo de mitigar os impactos ao consumidor final.

O PROCON Corumbá afirma que fará ampla publicidade dos dados por meio de seus canais oficiais e que a iniciativa integra a atuação preventiva e educativa do órgão com o propósito de assegurar um mercado justo transparente e em conformidade com a legislação vigente.

Preços combustíveis DIA 06-04-2026