Na tarde desta terça-feira (31) foram registradas exonerações e nomeações no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, enquanto titulares de pastas deixaram oficialmente seus cargos para disputar as eleições gerais de outubro.

Uma edição extra do Diário Oficial da União trouxe oito alterações no primeiro escalão, publicadas horas depois de uma reunião ministerial em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se despediu dos ministros que vão concorrer a cargos eletivos.

O prazo para a desincompatibilização, estabelecido pela legislação eleitoral, determina o afastamento de ocupantes de cargos executivos até seis meses antes do pleito, e vence no próximo dia 4 de abril, com o primeiro turno marcado para 4 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a exigência de desincompatibilização busca evitar abuso de poder econômico ou político por meio do uso de recursos da administração pública, garantindo paridade entre os candidatos. A norma alcança ministros de Estado, governadores, prefeitos, magistrados, secretários estaduais, integrantes de tribunais de contas e dirigentes de empresas públicas e fundações.

Caso o afastamento não seja cumprido, os pré-candidatos ficam sujeitos à declaração de inelegibilidade com base na Lei da Inelegibilidade. Deputados distritais, federais e senadores que disputem outro cargo ou reeleição não precisam renunciar aos mandatos. O presidente da República não precisa renunciar para disputar a reeleição, mas deve observar a desincompatibilização caso queira concorrer a outro cargo.

Mudanças oficializadas no Diário Oficial

No Ministério da Fazenda, saiu Fernando Haddad (PT) que deve disputar o governo de São Paulo. Em seu lugar entrou Dario Durigan, então secretário-executivo da pasta. A mudança foi oficializada no DOU em 20 de março.

No Ministério do Planejamento e Orçamento, saiu Simone Tebet (MDB) que deve disputar o Senado pelo estado de São Paulo. Bruno Moretti, então secretário de Análise Governamental da Casa Civil, assume a pasta. A alteração foi oficializada no DOU nesta terça-feira (31).

No Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, saiu Carlos Fávaro (PSD) que deve disputar o Senado pelo Mato Grosso. Assumiu André de Paula, até então ministro da Pesca e Aquicultura. A alteração foi oficializada no DOU nesta terça-feira (31).

No Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, saiu Paulo Teixeira (PT) que deve disputar a reeleição para deputado federal por São Paulo. Entrou Fernanda Machiaveli, então secretária-executiva da pasta. A mudança foi oficializada no DOU nesta terça-feira (31).

No Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, saiu Macaé Evaristo (PT) que deve tentar a reeleição como deputada estadual por Minas Gerais. Assumiu Janine Mello, então secretária-executiva da pasta. A alteração foi oficializada no DOU nesta terça-feira (31).

No Ministério do Esporte, saiu André Fufuca (PP), deputado federal eleito, que deve tentar a disputa do Senado no Maranhão. Entrou Paulo Henrique Perna Cordeiro, atual secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social. A mudança foi oficializada no DOU nesta terça-feira (31).

No Ministério da Pesca e Aquicultura, saiu André de Paula que foi remanejado para a Agricultura. Assumiu Rivetla Edipo Cruz, então secretária-executiva da pasta. A alteração foi oficializada no DOU nesta terça-feira (31).

No Ministério dos Povos Indígenas, saiu Sônia Guajajara (PSOL) que deve tentar a reeleição como deputada federal por São Paulo. Entrou Eloy Terena, então secretário-executivo da pasta. A mudança foi oficializada no DOU nesta terça-feira (31).

No Ministério dos Portos e Aeroportos, saiu Sílvio Costa Filho (Republicanos) que deve disputar a reeleição de deputado federal por Pernambuco. Entrou Tomé Barros Monteiro da França, então secretário-executivo da pasta. A alteração foi oficializada no DOU nesta terça-feira (31).

Substituições previstas e mudanças sem publicação

Algumas alterações foram anunciadas e ainda não tiveram substitutos oficialmente publicados no DOU. No Ministério do Meio Ambiente, sai Marina Silva (Rede) que pode disputar uma vaga ao Senado por São Paulo. Está prevista a entrada de João Paulo Ribeiro Capobianco, atual secretária-executivo da pasta, sem publicação oficial até o fechamento desta matéria.

No Ministério dos Transportes, sai Renan Filho (MDB) que deve concorrer ao governo de Alagoas. A expectativa é que George Santoro, atual secretário-executivo, assuma a pasta, mas a mudança ainda não foi oficializada no DOU.

Na Casa Civil, Rui Costa (PT) deve deixar o cargo oficialmente na próxima quinta-feira (2) para disputar o Senado pela Bahia. A secretária-executiva Miriam Belchior deve assumir a pasta, sem publicação oficial até o momento.

No Ministério da Educação, sai Camilo Santana (PT) que pode disputar o governo do Ceará ou uma vaga ao Senado. Leonardo Barchini, atual secretário-executivo da pasta, foi apontado para a substituição, ainda sem oficialização no DOU.

No Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, sai Waldez Góes (PDT) que pode disputar uma vaga ao Senado pelo Amapá. Valder Ribeiro de Moura, atual secretário-executivo da pasta, foi indicado como substituto, sem confirmação no DOU.

No Ministério das Cidades, sai Jáder Filho (MDB) que disputará o Senado pelo Pará. Antonio Vladimir Moura Lima, atual secretário-executivo da pasta, foi apontado para assumir, sem publicação oficial.

No Ministério da Igualdade Racial, sai Anielle Franco (PT) que deve disputar uma vaga de deputada federal pelo Rio de Janeiro. Rachel Barros de Oliveira, atual secretária-executiva da pasta, foi indicada para a vaga, ainda sem oficialização no DOU.

No Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sai Geraldo Alckmin (PSB) que disputará a reeleição de vice-presidente na chapa com Lula. O substituto na pasta ainda é indefinido e a mudança não foi publicada no DOU.

Na Secretaria das Relações Institucionais da Presidência, sai Gleisi Hoffmann (PT) que deve disputar o Senado pelo Paraná. O nome do sucessor ainda não foi definido e não consta publicação oficial.

O presidente informou que, dos 37 ministros do governo, pelo menos 18 deixarão os cargos para disputar eleição em outubro. Para checar prazos de desincompatibilização conforme a função ocupada e a vaga pretendida, o Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza um serviço em sua página na internet.