A relatora especial das Nações Unidas para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados conclui que a tortura contra palestinos em Israel atingiu caráter sistemático e recebeu respaldo das instituições governamentais e de setores da sociedade civil.

“O que antes funcionava nas sombras agora é praticado abertamente: um regime de humilhação, dor e degradação organizadas, sancionado nos mais altos escalões políticos”

O documento de 23 páginas, elaborado por Francesca Albanese sem acesso ao país, baseou-se em mais de 300 depoimentos, incluindo relatos de sobreviventes, denunciantes israelenses e organizações que atuam em prisões. A relatora afirma que a prática se enraizou como doutrina de Estado e faz parte de um projeto colonial dirigido ao povo palestino.

Métodos descritos e vítimas

O relatório lista técnicas de abuso que teriam sido empregadas em centros de detenção e durante interrogatórios, apontando um padrão de violência física e psicológica contra homens, mulheres e crianças.

“Oficiais israelenses urinam nos detidos. Militares israelenses cometeram estupro, incluindo estupro coletivo, frequentemente envolvendo objetos como barras de ferro, cassetetes e detectores de metal. Detentos são submetidos a espancamentos e choques elétricos nos genitais ou no ânus”

Detidos são ainda descritos como “esqueletos humanos” em relatos compilados pela relatora, que destacou a detenção administrativa de crianças sem acusações formais e com acesso limitado a advogados e familiares.

Desde outubro de 2023, a relatora estima que mais de 18,5 mil palestinos foram presos, entre eles pelo menos 1,5 mil crianças, e que em fevereiro do ano corrente havia 3,3 mil detidos sem acusação formal, além de outras cerca de 4 mil pessoas sujeitas a desaparecimento forçado, muitas das quais podem ter morrido.

Impunidade e papel do Judiciário

Albanese aponta que o sistema judicial, inclusive por meio de tribunais militares na Cisjordânia, tem privilegiado prerrogativas de segurança em detrimento de garantias processuais, permitindo que confissões obtidas sob coação sirvam de base para detenções.

“sancionando, na prática, a tortura”

O relatório registra que entre 2001 e 2020 mais de 1.300 denúncias de tortura resultaram em apenas duas investigações e nenhuma acusação formal, e que autópsias indicaram mortes por tortura, desnutrição e negação de assistência médica sem responsabilização estatal até 2020.

Desde outubro de 2023, as informações reunidas apontam que entre 84 e 94 palestinos morreram sob custódia do Estado de Israel, conforme a compilação da relatora.

O documento também descreve um caso amplamente divulgado na mídia do país, em que um vídeo vazado mostraria abuso sexual contra um prisioneiro na prisão militar de Sde Teiman, e avalia as reações oficiais e públicas a esse episódio como indicativas de um ambiente de legitimidade social para os autores.

“foi vilipendiado e processado, enquanto os perpetradores foram celebrados e protegidos”

“Ministros de alto escalão descreveram a tortura como um ‘trabalho sagrado’, as investigações como ‘traição nacional’ e os abusadores como ‘guerreiros heroicos’”

Em março de 2025 o Ministério Público Militar retirou as acusações contra cinco soldados envolvidos no caso, decisão celebrada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que afirmou “O Estado de Israel deve perseguir seus inimigos, não seus guerreiros heroicos”

No plano executivo, a relatora aponta a atuação do ministro de segurança nacional como elemento de coordenação da escalada nas prisões, e cita decisões públicas que defenderiam a redução drástica da ingestão calórica dos detidos como política institucional. Em março de 2025 um jovem palestino de 17 anos, Walid Khalid Ahmad, morreu na prisão de Megido e a autópsia documentou inanição, desidratação, infecções não tratadas e negligência sistêmica.

O relatório adverte que a institucionalização desses métodos integra um projeto mais amplo de dominação territorial e que atores internacionais e a indústria de segurança contribuíram ou permaneceram inertes diante do processo.

“Um regime contínuo e territorialmente disseminado de terror psicológico está sendo imposto, concebido para destruir corpos, privar um povo de sua dignidade e forçá-lo a deixar suas terras. Esta não é uma violência incidental. É a arquitetura do colonialismo de assentamento”

“Os Estados-membros devem cumprir suas obrigações legais de prevenir e punir o genocídio, a tortura e outras violações graves do direito internacional”

Em reação ao relatório, a missão de Israel em Genebra afirmou que o documento compromete a credibilidade dos órgãos de direitos humanos e acusou a autora de antissemitismo, reforçando críticas à sua atuação.

“Qualquer documento que ela produza nada mais é do que um discurso ativista e politicamente carregado”

O governo em Tel Aviv também contestou as conclusões e pediu a demissão da relatora. Em comunicado oficial declarou que “A conduta de Albanese desacredita sua posição e desonra a instituição que ela representa. Ela perdeu toda a autoridade para falar sobre direitos humanos e é inadequada para cumprir seu mandato”

O relatório combina depoimentos pessoais, investigações médicas e análise institucional e solicita medidas de países terceiros para interromper práticas que, conforme a relatora, configuram violações graves do direito internacional. Albanese permanece proibida de entrar em Israel enquanto a missão apresenta resistência às denúncias.