Segunda chamada do PSA Pantanal recebe inscrições até 6 de abril
Produtores rurais do Pantanal têm nova oportunidade para receber por conservação ambiental, com inscrições abertas até 6 de abril de 2026
O Governo de Mato Grosso do Sul abriu a segunda chamada do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Pantanal, oferecendo aos produtores rurais do bioma a possibilidade de receber recursos por manterem vegetação nativa além da exigência legal. Interessados podem se inscrever até 6 de abril de 2026.
A iniciativa, que integra a política estadual de conservação do Pantanal, reconhece economicamente práticas que conciliam a produção rural e a preservação ambiental. Na primeira fase, mais de 70 propriedades foram aprovadas, abrangendo 112 mil hectares preservados e resultando em R$ 3 milhões em pagamentos aos proprietários.
Nesta nova rodada, serão destinados até R$ 30 milhões do Fundo Clima Pantanal, administrado pela Funar/MS, para remunerar quem contribui com a conservação do bioma. Podem participar produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, cujos imóveis estejam localizados no Pantanal segundo os critérios do IBGE e que possuam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado.
Marcelo Bertoni, presidente do Sistema Famasul, ressalta que programas como o PSA consolidam o papel do produtor pantaneiro na preservação. “Os produtores rurais do bioma têm um histórico de convivência harmoniosa com o bioma. Programas como o PSA ajudam a valorizar esse trabalho e criam mecanismos que incentivam ainda mais a conservação aliada à produção.”
Vicente Jurgielewicz, produtor na Nhecolândia contemplado na etapa anterior, observa a importância do reconhecimento institucional. “Ficamos muito satisfeitos. É um valor que ajuda a amenizar algumas despesas como impostos. É muito satisfatório e estou incentivando outros amigos a também participarem.”
Para participar, os interessados devem apresentar documentação como comprovação de propriedade, certidões negativas fiscais e trabalhistas e declaração de regularidade ambiental. Imóveis com autorização vigente para supressão de vegetação ou substituição de campos nativos deverão cancelar essas permissões no ato da inscrição, sob risco de desclassificação.
Áreas atingidas por incêndios entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026 terão a extensão queimada deduzida do cálculo que determina o valor do pagamento ambiental. O calendário prevê divulgação dos inscritos aprovados em 16 de abril, prazo para recursos até 20 de abril e resultado final até 15 de junho, com assinatura dos termos de adesão a partir de 16 de junho. Os pagamentos se referem ao exercício de 2026.
O edital completo está disponível para consulta, com inscrições realizadas online mediante envio dos documentos requeridos.
