Alckmin deixa comando do ministério em abril e mantém mandato como vice
Conforme anunciado na quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin informou que deixará a chefia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços no dia 4 de abril, prazo final previsto pela legislação eleitoral para ocupantes de cargos ministeriais que pretendem concorrer nas eleições de 2026. Alckmin permanece, entretanto, no cargo de vice-presidente da República.
A exigência de desincompatibilização determina que titulares de ministérios desliguem-se seis meses antes do primeiro turno marcado para 4 de outubro. A regra não alcança a vice-presidência, de modo que Alckmin pode disputar outro cargo mantendo o posto, desde que não assuma a Presidência da República no período que antecede a votação.
Segundo a legislação aplicável, caso o ocupante do cargo de vice exerça temporariamente a Presidência dentro dos seis meses que antecedem a eleição, ele se tornaria inelegível. Em razão dessa previsão, se optar por disputar um novo mandato ou outro cargo, Alckmin terá de evitar substituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em eventuais ausências no período crítico.
Em clima de despedida do ministério, Alckmin participou da divulgação dos números da balança comercial referentes a fevereiro, apresentação em que normalmente apenas técnicos da Secretaria de Comércio Exterior aparecem. O vice-presidente fez um breve balanço dos pouco mais de três anos à frente da pasta.
Ao comentar a aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, Alckmin reafirmou a expectativa do governo de que o tratado entre em vigor em maio. A ratificação pelo Congresso Nacional, concluída na noite de quarta-feira, encerra mais de duas décadas de negociações e abre caminho para a aplicação provisória do pacto, além de prever salvaguardas para proteger a indústria nacional em caso de aumento excessivo de importações.
Geraldo Alckmin destacou também avanços no Portal Único de Comércio Exterior, conhecido como Siscomex, plataforma digital que integra procedimentos de exportação e importação. De acordo com o ministério, o sistema respondeu pela primeira vez por cerca de 50% das operações de importação brasileiras em fevereiro, e há a expectativa de que esteja totalmente implementado até o fim do ano.
Conforme estimativas do MDic, a modernização dos processos por meio do portal pode gerar redução de custos superior a R$ 40 bilhões por ano para empresas que atuam no comércio exterior, com diminuição do tempo de liberação de mercadorias e simplificação de trâmites burocráticos.
O futuro político de Alckmin segue como tema de negociações no governo. Ainda não há definição sobre a eventual candidatura, que pode incluir a manutenção da vice-presidência na chapa de Lula, a disputa pelo governo de São Paulo, cargo que ocupou em mandatos anteriores, ou uma vaga ao Senado pelo estado, que é o maior colégio eleitoral do país.
As conversas internas também envolvem o ministro da Fazenda Fernando Haddad, citado como possível candidato ao governo paulista, embora ele tenha demonstrado resistência à disputa. A definição sobre os caminhos de Alckmin e das alianças estaduais deve ocorrer nos próximos meses à medida que candidaturas e coligações forem sendo consolidadas.
