Prefeito de Macapá é afastado e anuncia renúncia em meio a investigação federal
O prefeito de Macapá, investigado pela Polícia Federal, apresentou renúncia ao cargo após ter sido afastado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, segundo documentação encaminhada à Câmara Municipal nesta quinta-feira (5).
No ofício de renúncia enviado à Casa legislativa, o prefeito expressou agradecimento ao eleitorado.
“Agradeço ao povo macapaense pela confiança em mim depositada e espero que esta confiança seja mantida, mesmo após minha saída, diz o ofício.”
No documento, o prefeito declarou que deixa o cargo para disputar a eleição ao Governo do Estado ainda este ano e lembrou a obrigação legal prevista na constituição. A Constituição Federal determina a renúncia do cargo de prefeito como exigência legal para concorrer à chefia do Executivo do Estado.
O afastamento e a renúncia ocorrem no contexto da operação Paroxismo, em que a Polícia Federal apura suspeitas de fraude em processo licitatório e desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal, com contrato assinado com a empresa Santa Rita Engenharia Ltda por cerca de R$ 70 milhões.
Relatórios da PF apontam indícios de favorecimento na concorrência e notam semelhança entre a proposta da contratada e o orçamento preliminar da própria prefeitura.
“indícios contundentes de comprometimento da competitividade”
As investigações também descrevem movimentações financeiras atípicas após os repasses contratuais. A Polícia Federal registrou retiradas em espécie e transferências que indicam que recursos não foram aplicados na execução das obras.
“uma sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie”
“A análise da cronologia e dos valores evidencia que tais operações ocorreram logo após os repasses contratuais feitos pelo Município de Macapá à empresa, e que os recursos não foram reinseridos no circuito bancário, tampouco utilizados para pagamentos relacionados à execução contratual”, escreveu a PF.
Nos autos constam 42 saques realizados por um dos sócios da Santa Rita Engenharia, Rodrigo Moreira, que somaram R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves efetuou 17 saques totalizando R$ 2,4 milhões. Os investigadores identificaram ainda transferências da contratada para contas vinculadas à ex-esposa e à atual companheira do prefeito e recolhimento de parte dos valores em veículos de propriedade de Dr. Furlan.
Após o afastamento do prefeito e do vice, o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Pedro dos Santos Martins, conhecido como Pedro DaLua do União Brasil, assumiu interinamente a prefeitura. Na sequência, a vereadora Margleide Alfaia do PDT passou a presidir de forma interina a Câmara Municipal.
O afastamento cautelar foi fundamentado pelo ministro do STF com base no risco de obstrução das apurações e preocupação com o acesso a documentos e sistemas que poderiam ensejar ocultação de provas.
“a permanência dos investigados nos cargos lhes assegura acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a elucidação dos fatos, criando ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios”
O ministro também apontou a possibilidade de continuidade de práticas ilícitas caso os investigados permanecessem responsável pelos processos licitatórios da prefeitura.
As informações sobre medidas cautelares, contratos, valores e saques foram registradas nos relatórios da Polícia Federal que instruem a operação em curso.
