Governo avança com medidas para diversificar matriz energética e diminuir o risco da escassez de combustível

Bolívia está reformulando sua estratégia de energia elétrica para diminuir a dependência do gás natural, um recurso cujas reservas são incertas. Mais de 60% da eletricidade consumida no país vem de usinas termoelétricas movidas a gás. Nas últimas semanas, o governo boliviano aprovou novas regras e anunciou iniciativas concretas para impulsionar a transição energética, incluindo um decreto que facilita a geração privada de energias renováveis, um empréstimo substancial para uma usina solar e apoio financeiro da União Europeia e Alemanha.

A maior parte da energia que abastece residências, comércios e indústrias bolivianas é produzida em plantas que usam gás natural. Um estudo recente, “Políticas do setor elétrico para a transição energética”, elaborado pelo pesquisador Danny Revilla para o Cedla, aponta que as termoelétricas representavam 63% da geração elétrica em 2022, enquanto hidrelétricas contribuíram com 27%, eólicas com 4%, solares com 3% e biomassa com 3%.

O país apostou na expansão da geração termoelétrica a partir de 2010 buscando energia suficiente e de baixo custo, mas essa estratégia criou uma forte dependência de um único combustível.

Essa forte vinculação ao gás natural representa um risco considerável para o fornecimento elétrico do país. O pesquisador Revilla destacou que a escassez ou o aumento do preço do gás podem impactar diretamente a disponibilidade de eletricidade.

Ele ressaltou que, no cenário atual, o volume das reservas comprovadas de gás boliviano é desconhecido. “O 60% provém das termoelétricas que utilizam gás. Então isso é um risco, sobretudo porque as reservas provadas atualmente se desconhecem”, afirmou.

Em um movimento para alterar esse cenário, o Governo de Rodrigo Paz promulgou o Decreto Supremo 5549 em 18 de fevereiro, após 100 dias no poder. Essa medida permite que empresas, indústrias e grandes consumidores gerem energia renovável e vendam o excedente para a rede elétrica nacional, com uma capacidade máxima de seis megavatios. O viceministro de Eletricidade e Energias Renováveis, Marcelo Blanco, reconheceu a necessidade de maior participação privada para diminuir a dependência termoelétrica.

“Com esta lei estamos dando passo a uma participação ativa do setor privado; estamos incluindo o tema de subastas públicas e o das energias renováveis. A ideia é lograr alianças público-privadas, com o objetivo de que os privados tenham uma maior participação”, disse em entrevista anterior.

Apesar da ampliação do mercado potencial proporcionada pelo Decreto 5549, Revilla observou alguns desafios. Os custos de conexão e adaptação à rede elétrica recaem integralmente sobre o gerador distribuído, a proibição de fornecer energia a terceiros limita o potencial de lucro para o investidor, e ainda não há incentivos econômicos aplicados às tarifas.

Outro passo importante foi o anúncio de que a Bolívia receberá 9 milhões de euros, o equivalente a 10,6 milhões de dólares, em fundos não reembolsáveis de cooperação da União Europeia e da Alemanha. Essa verba será destinada a apoiar a transição elétrica do país, visando a redução da dependência do gás natural. O embaixador da República Federal da Alemanha em Bolívia, José Schulz, comentou que o apoio “reflete o compromisso de Alemanha e a União Europeia de acompanhar a Bolívia em seu caminho para uma diversificação energética sustentável orientada ao desenvolvimento”. A iniciativa, que integra o programa EU4ProTransición, também prevê ações para a integração elétrica regional e o desenvolvimento do hidrogênio verde, buscando atrair investimento privado e tornar o sistema elétrico boliviano mais diversificado e sustentável em médio prazo.

Em complemento aos anúncios governamentais, foi assinado um empréstimo soberano com a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) de até 110 milhões de dólares para a construção da usina solar de Sud Chichas, localizada em Tupiza, Potosí. Com uma capacidade instalada de 120 megavatios, a planta busca “contribuir à descarbonização da matriz de geração elétrica de Bolívia através da redução do consumo de gás natural”, segundo a versão oficial. O presidente da CAF, Sergio Díaz-Granados, enfatizou: “Esta vai ser a planta solar mais grande de Bolívia até o momento, oxalá seja o início de mais construções. É um hito na descarbonização de Bolívia. Quem crê em Bolívia está chamado a ser ator fundamental da transição energética”. A Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) executará a obra em uma área de 110 hectares na comunidade de Hornillos.

Revilla defende que o potencial energético do país varia de uma região para outra, e a transição deve considerar essa realidade. No ocidente, o clima e as características do terreno são propícias para a energia solar e geotérmica, especialmente em áreas com atividade vulcânica e águas termais. Já no oriente, particularmente em Santa Cruz, o vento e os rios oferecem condições ideais para projetos eólicos e hidrelétricos.

O especialista concluiu que um planejamento estratégico permitiria à Bolívia produzir eletricidade a um custo menor e, em um horizonte de médio prazo, gerar excedentes que poderiam ser exportados.