Proposta de emenda à constituição busca fim da jornada de seis dias de trabalho
A mobilização pelo fim da escala 6×1 alcançou repercussão nacional e pressiona o congresso por mudanças nas regras atuais da consolidação das leis do trabalho
A discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil tomou conta da pauta política e das redes sociais com a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto sugere o fim do modelo que exige seis dias de atividade para apenas um de descanso e propõe uma revisão na carga horária máxima semanal.
O projeto apresentado pela deputada Erika Hilton busca reduzir o limite legal de 44 para 36 horas semanais de trabalho sem que haja redução nos salários. A iniciativa visa estabelecer uma jornada de quatro dias trabalhados por três de folga e alinhar o país a tendências internacionais de bem-estar laboral.
A articulação ganhou visibilidade a partir do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) fundado pelo vereador eleito Rick Azevedo. A campanha popular questiona os impactos negativos da exaustão física e mental na vida dos trabalhadores e defende que o tempo livre é essencial para a qualificação e o convívio familiar.
Representantes de setores empresariais demonstraram preocupação com os efeitos econômicos da medida caso ela seja aprovada. O principal argumento contrário envolve o possível aumento nos custos de operação das empresas e o risco de desemprego em pequenos negócios que dependem da escala atual.
A legislação vigente permite jornadas de até oito horas diárias desde que não ultrapassem o teto semanal estabelecido pela Constituição de 1988. Setores como comércio, hotelaria e serviços essenciais são os que mais utilizam a escala de seis dias consecutivos de labor.
Para que a proposta comece a tramitar oficialmente na Câmara dos Deputados é necessário o apoio formal de pelo menos 171 parlamentares. O debate segue intenso nas comissões e plenários com a pressão de grupos sociais que buscam sensibilizar os legisladores sobre a necessidade de atualização das normas trabalhistas.
