Um programa experimental conduzido pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov treina profissionais de atenção primária para oferecer acolhimento estruturado a pessoas com sintomas leves e moderados de transtornos mentais, em iniciativa em curso em Aracaju e Santos com supervisão de psicólogos e psiquiatras vinculados à Rede de Atenção Psicossocial ou contratados pela entidade.

Para a coordenadora de produtos da ImpulsoGov, o objetivo do Proaps não é substituir psicólogos ou psiquiatras, mas capacitar profissionais que já atuam na porta de entrada do sistema. “É uma demanda que já chega na atenção primária, mas para a qual os profissionais não especializados não recebem nenhum tipo de formação. Não estamos falando em resolver todas as demandas, mas sim sobre conseguir acolher o que a pessoa está sentindo, conseguir conversar sem invalidar as emoções da pessoa”

A metodologia do programa segue diretrizes da Organização Mundial da Saúde e do Sistema Único de Saúde e prevê 20 horas de formação teórica. A triagem pode incluir o uso de instrumentos como o PHQ-9 para rastrear sintomas depressivos e casos considerados graves são encaminhados à rede especializada.

Conforme divulgado pela ImpulsoGov, os primeiros indicadores apontam redução média de 50% nos sintomas depressivos entre os pacientes acompanhados, além de impacto na diminuição das filas por atendimento especializado. Em Aracaju a avaliação municipal registra queda média de 44% nos sintomas depressivos e melhora de quase 41% na percepção subjetiva do humor entre os atendidos.

Em Aracaju o programa foi implementado por acordo de cooperação técnica firmado em 2024 e renovado até 2027. Segundo a prefeitura, 20 servidores de 14 unidades participaram da capacitação no ano passado, realizando 472 atendimentos iniciais, sendo que mais da metade dos pacientes acessava o serviço pela primeira vez. A rede municipal conta com 28 psicólogos e cinco médicos de saúde mental que, em média, atendem 1.950 pacientes por mês.

Em Santos a aplicação começou em outubro de 2025 e entre dezembro e janeiro foram atendidos 314 usuários com base na metodologia. Conforme informações da prefeitura, o município analisa ampliar a capacitação para mais profissionais da atenção primária com o objetivo de expandir o acesso. Atualmente Santos dispõe de 127 especialistas, sendo 98 técnicos de nível superior e 29 médicos, distribuídos por 13 unidades de atenção em saúde mental.

O Proaps também chegou a ser iniciado em São Caetano do Sul no estado de São Paulo, mas a prefeitura encerrou a participação sem explicar os motivos à reportagem, conforme apuração.

Algumas entidades expressaram ressalvas sobre a proposta, em especial quanto aos limites da delegação de competências no atendimento em saúde mental. O Conselho Federal de Psicologia assinalou preocupação sobre esses limites e defendeu que o enfrentamento da demanda crescente passe por investimentos estruturantes, como o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial, ampliação das equipes e contratação de especialistas por concurso público.

De acordo com informações citadas pelo conselho, o Boletim Radar SUS 2025 indica que o número de psicólogos no país cresceu 160% entre 2010 e 2023, mas a proporção desses profissionais atuando no SUS diminuiu, ampliando desigualdades regionais especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

O Conselho Federal de Enfermagem informou que não tinha conhecimento do projeto e ressaltou que os enfermeiros já recebem capacitação para prestar cuidados em saúde mental nos casos considerados leves e moderados, com encaminhamento dos casos graves para serviços especializados como os Caps. “Já em relação à situação apresentada, é necessário compreender o que está sendo compreendido por supervisão. As atividades de competência privativa dos enfermeiros são exclusivas da categoria, logo, sua supervisão por um profissional de outra categoria parece inadequada”

Em outra manifestação o Cofen destacou a semelhança entre o Proaps e princípios que orientam a Política Nacional de Atenção Básica e trouxe a recomendação do apoio matricial como prática integradora entre especialistas e equipe de referência. “Talvez o que esteja sendo proposto seja a discussão dos casos com as equipes de referência. Essa situação na área da saúde mental é chamada de ‘matriciamento’ e é recomendada que as equipes dos Caps o realizem juntos às equipes da Atenção Primária, envolvendo não somente a enfermagem, mas os médicos, psicólogos e demais profissionais atuantes nas Estratégias de Saúde da Família (ESF)”

O Ministério da Saúde informou que estados e municípios têm autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional conforme o modelo de gestão tripartite do SUS e ressaltou que o país dispõe de uma das maiores redes públicas de saúde mental do mundo, com mais de 6,27 mil pontos de atenção em saúde mental, incluindo cerca de 3 mil Centros de Atenção Psicossocial. A pasta também apontou que o investimento federal na área aumentou 70% entre 2023 e 2025, alcançando R$ 2,9 bilhões no último ano.

Os acordos de capacitação foram firmados pelos próprios municípios, que possuem autonomia para adotar iniciativas locais de qualificação profissional. A ImpulsoGov declarou que, após identificar o sofrimento emocional, os profissionais capacitados decidem se o paciente pode ser acompanhado na própria unidade por até quatro encontros seguindo um protocolo de acolhimento interpessoal baseado em evidências ou se deve ser encaminhado a um especialista.

O balanço parcial das experiências em Aracaju e Santos será usado pelos gestores locais para avaliar a continuidade e eventual expansão do programa nas unidades de atenção primária. Dados de acompanhamento e avaliações complementares devem orientar se a iniciativa se consolida como instrumento de apoio ao matriciamento ou exige ajustes em relação às competências profissionais e aos fluxos de encaminhamento.