Na quinta-feira (19), em discurso na Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, em Nova Déhli, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a adoção de uma governança global da inteligência artificial sob a liderança da Organização das Nações Unidas como resposta às transformações em curso.

Ao situar o tema no quadro mais amplo da revolução tecnológica, o presidente abriu sua intervenção ressaltando as tensões entre progresso e coordenação internacional. “A Quarta Revolução Industrial avança rapidamente enquanto o multilateralismo recua perigosamente. É nesse contexto que a governança global da inteligência artificial assume um papel estratégico. Toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual e nos confronta com questões éticas e políticas.” Em seguida, explicou que essa ambivalência exige normas e mecanismos globais capazes de orientar o uso da tecnologia.

Benefícios e riscos apontados

Na sequência do discurso, Lula enumerou áreas em que a revolução digital e a inteligência artificial trazem ganhos tangíveis, como aumento da produtividade industrial, aprimoramento de serviços públicos, avanços na medicina e melhorias na segurança alimentar e energética. Também destacou aspectos prejudiciais que podem emergir com o uso inadequado das ferramentas.

Ao expor a dimensão dos danos potenciais, trouxe à tona o impacto da desinformação e de conteúdos manipulados por sistemas automatizados. “Conteúdos falsos manipulados por inteligência artificial distorcem processos eleitorais e põem em risco a democracia. Os algoritmos não são apenas aplicações de códigos matemáticos que sustentam o mundo digital” Posteriormente, relacionou esses riscos a problemas sociais graves, como discurso de ódio, pornografia infantil e feminicídio.

Iniciativas internacionais e posição do Brasil

O presidente citou iniciativas multilaterais já em andamento e posicionamentos de diferentes atores globais antes de defender a centralidade das Nações Unidas no tema. “Mas nenhum desses foros substitui a universalidade das Nações Unidas para uma governança internacional da inteligência artificial que seja multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento” Em complemento, mencionou a proposta chinesa de criar uma organização internacional voltada à cooperação em inteligência artificial com foco em países em desenvolvimento e a Parceria Global em Inteligência Artificial, formulada no âmbito do G7 sob as presidências canadense e francesa.

Ao finalizar o ponto sobre prioridades nacionais e internacionales, reafirmou os princípios que orientam o posicionamento brasileiro. “O Brasil defende uma governança que reconheça a diversidade de trajetórias nacionais e garanta que a Inteligência Artificial fortaleça a democracia, a coesão social e a soberania dos países” Em consequência, colocou a universalidade e a inclusão como pilares para qualquer arcabouço regulatório.

O encontro em Nova Déhli integra o chamado Processo de Bletchley, e trata-se do quarto encontro dessa série de reuniões intergovernamentais sobre segurança e governança de inteligência artificial, iniciada em Bletchley Park, no Reino Unido, em novembro de 2023.