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MPMS investiga falta de Ciclosporina na rede estadual de saúde
Ministério Público do Mato Grosso do Sul aprofunda apuração sobre desabastecimento de medicamento essencial para pacientes renais e transplantados
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito civil para investigar a persistente falta do medicamento Ciclosporina, nas dosagens de 25 mg e 50 mg, na rede estadual de saúde. De acordo com MPMS o fármaco é vital para pacientes que realizaram transplante renal e para aqueles com doenças renais autoimunes, e sua ausência prejudicou aproximadamente 60 pessoas cadastradas no ano passado devido à indisponibilidade de estoque.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) é a responsável pelo fornecimento do medicamento. A investigação atual do MPMS dá sequência a ações iniciadas em 2025, quando a 32ª Promotoria de Justiça começou a atuar após uma denúncia de uma médica nefrologista da Santa Casa de Campo Grande sobre a interrupção do suprimento.
Documentos da SES indicam que várias tentativas de compra por pregão eletrônico fracassaram, seja pela ausência de propostas válidas ou por valores incompatíveis com o mercado.
Diante das dificuldades, a SES recorreu a um processo emergencial de aquisição, que ainda está em andamento sem previsão imediata de entrega. A Promotoria de Justiça, frente à persistência do desabastecimento e à incompletude das informações, solicitou novos esclarecimentos sobre eventuais falhas contratuais, as medidas emergenciais adotadas, planos de contingência, a comunicação ao Conselho Estadual de Saúde e o monitoramento ativo dos pacientes.
O inquérito civil segue em tramitação, com o MPMS acompanhando as providências estaduais para garantir o acesso contínuo e igualitário aos medicamentos essenciais.
